TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias

by Diário do Vale

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou esta semana do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.

Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.

Para o ministro, o aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também, naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”, disse.

De acordo com o ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre propagandas irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas propagandas irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem ao tribunal como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de investigações judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma forma, portanto tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”, disse o ministro.

Outros aplicativos

Além do Pardal, o TSE está disponibilizando outros aplicativos que podem ser baixados pela população. Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o eleitor terá informações dos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Estarão disponíveis, por exemplo, dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos candidatos.

Outro aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos relacionados às eleições deste ano.

De olho: Pardal vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e por partidos (Foto: Agência Brasil)

De olho: Pardal vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e por partidos (Foto: Agência Brasil)

 

Ministério Público vai ter acesso a sistema do TSE

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, participou da solenidade de lançamento do Sistema Pardal, aplicativo desenvolvido para recebimento de denúncias eleitorais via smartphones. O Ministério Público vai ter acesso ao sistema para facilitar a apuração de irregularidades nas eleições municipais de 2016 e a adoção das providências necessárias.

A decisão de expandir a plataforma foi informada durante reunião do grupo de trabalho criado pelo TSE para fiscalização das eleições 2016, do qual fazem parte a coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, e o secretário-adjunto da Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea), Victor Veggi.

Na oportunidade, os representantes do TSE liberaram ao Ministério Público o acesso direto e imediato às denúncias recebidas por meio da ferramenta. Para isso, os promotores eleitorais precisam se cadastrar no módulo Pardal-MP, disponibilizado no site de cada Tribunal Regional Eleitoral. O Genafe ajudou na melhoria do aplicativo e enviou nota técnica a todos os procuradores regionais eleitorais sugerindo que recomendem aos respectivos promotores eleitorais dos estados a utilização da ferramenta no combate as irregularidades eleitorais.

Lançamento

Além do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, também participou da solenidade o seu substituto eventual perante o TSE, subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.  Cabe ao Ministério Público avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. Nicolao Dino destaca a importância do aplicativo para fiscalização das eleições.

– O sistema deverá ser muito usado pela população, principalmente numa eleição municipal como a deste ano, que é muito capilarizada. O Ministério Público participa da iniciativa para evitar as irregularidades e garantir o direito ao voto do cidadão – afirmou.

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3 comments

Skywalker 22 de agosto de 2016, 09:17h - 09:17

De fato, seria muito bom se as escolas ensinassem essas coisas. Perdem muito tempo com matérias inúteis. É hora de modernizar e se tornar prático. E principalmente interessante.

Wantuil fortes Silvério 21 de agosto de 2016, 15:35h - 15:35

Primeiro que x9 tem vida curta , TSE deveria ensinar o pulo do gato,. Como que o eleitor vai tomar conta do gate ,se ele não conhece o pulo e nem à unha do gato . Prá mim ! grande palhaçada. Deveria haver curso para todos eleitores, começando pelo os município e distrito. Já existe curso de trânsito para às crianças , Agora falta curso de política .um amigo me disse se isso ocorrer, Não haverá mais corrupção no Brasil .Nunca os jovens vai te curso de política,nunca ,nunca ,nunca !…

Quando o brasileiro vai deixar de ser burro? 21 de agosto de 2016, 11:43h - 11:43

Será que alguém vai ter coragem de se arriscar? kkkkkkkkkkkkkkkk

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