quarta-feira, 18 de julho de 2018

TEMPO REAL

 

Capa / Nacional / TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde

Matéria publicada em 13 de março de 2018, 09:07 horas

 


Justiça decide que funcionários dos correios tem que pagar plano de saúde (crédito Divulgação)

Justiça decide que funcionários dos correios tem que pagar plano de saúde (crédito Divulgação)

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1. A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.

Os dependentes ascendentes (pais e mães) dos empregados continuarão no plano até julho de 2019, quando vence o ACT em vigor. Após esse período, deixarão de ser cobertos pelo plano, e ficarão assegurados os que estiverem em tratamento médico-hospitalar até a alta médica, segundo regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Um novo plano-família, a ser criado no ano que vem, poderá incorporar pais e mães e outros eventuais dependentes dos funcionários. A proposta inicial da empresa previa a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes.

Os ministros também aprovaram a proporcionalidade de pagamento das despesas totais do plano, que será de 30% para os empregados e 70% para os Correios. Além disso, ficou definido que, havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades do plano de saúde dos beneficiários. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

A direção dos Correios aguarda a publicação da íntegra da decisão do TST para avaliar o impacto nas contas da empresa e adotar as medidas para a implantação das novas regras. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira.

“A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.

À noite, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou nota orientando pela continuidade da greve e convocando, para esta terça-feira (13), uma reunião com a assessoria jurídica para discutir a decisão do TST e definir estratégias, a partir de agora. Os sindicatos também deverão se reunir no período da tarde.

3 comentários

  1. Acabou a era dos sindicatos milionários e q nada
    fazem para os empregadores.portanto voltem ao trabalho. Pq pelo andar da carruagem a empresa Correios será privatizada. Bom para o empregado eficiente e para a população em geral. Pq convenhamos, o serviço prestado está sofrível.

  2. isso e muito bom o trt julga os outros e quem julga eles os planos deles são pagos conforme eles determinam a cobrança dos correios o trt deveria divulgar os planos de saude deles bem como os dos politicos que são pagos com nosso dinheiro e não pagam nada por isso pais da vergonha

    • Muito bem colocado. Quem julga, vive em uma realidade diferente. Então eu não creio no discernimento para estas decisões complexas.
      Um cara que ganha ai seus 30 salários mínimos e não paga p**** nenhuma, jamais entendera o que passa na cabeça de um que ganha 2 salários mínimos.

Untitled Document