GM apreende mais de 7 mil mídias piratas em Volta Redonda

Mídias piratas: Apreensão ocorreu em um prédio na Av. Sávio Gama, no Retiro
(Foto: Cedida pela GMVR)

Volta Redonda- A Guarda Municipal com apoio da fiscalização da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda) intensificou as ações contra a comercialização de mídias piratas nesta quinta-feira (20), com fiscalizações em dois locais. Na parte da manhã, por volta das 10h, os GMs foram apurar denúncia recebida pela Ouvidoria da corporação sobre a venda de mídias piratas em um quiosque que estava fechado, no Mercado Popular da Av. Amaral Peixoto, no Centro.

Chegando ao local, no quiosque de nº 13 foram apreendidos total de 329 mídias piratas, sendo 189 DVDs de filmes e de jogos e 140 CDs de música. Como ninguém se apresentou como dono do quiosque, os produtos pirateados foram levados para a 93ª DP, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

Por volta das 15h, outra operação teve à frente o comandante da GMVR, major Luiz Henrique Monteiro  que, pela sexta vez em três anos foi verificar denúncia de comercialização de mídias piratas numa loja localizada no primeiro andar de um prédio na Av. Sávio Gama, no bairro Retiro. Foram apreendidas 7.310 CDs e DVDs piratas; um aparelho de DVD; um caderno de anotações com o movimento diário e uma calculadora. A Policia Civil fez uma perícia detalhada no local e todo o material foi posteriormente levado também à 93ª DP.

Na fiscalização anterior, realizada em 23 de fevereiro, essa loja foi interditada pelos fiscais da SMF, porque não possuía alvará de funcionamento e porque já tinha sido fiscalizada quatro vezes pela GMVR e uma vez pela Polícia Civil, mas mesmo assim insistia em continuar vendendo os produtos falsificados.

– Ficamos surpresos em ver que, mesmo tendo sido alvo grandes operações, em dezembro de 2015 e fevereiro deste ano, quando foi apreendido um total de 17.801 mídias piratas, o dono da loja continua abastecendo o local com milhares de produtos pirateados e realizando as vendas, mesmo com a interdição da loja em fevereiro – afirmou o comandante.

Quando os agentes chegaram na Av. Sávio Gama, perceberam que havia um homem na porta do prédio, encarregado de tocar o interfone para avisar que havia um interessado em subir.

– O homem se assustou com a nossa chegada e saiu correndo para o interior do prédio, mas foi alcançado por nós – contou o major Luiz Henrique. Eles entraram na loja e verificaram que novamente o lugar estava cheio de mídias piratas expostas para a venda.

O homem, de 34 anos, e morador do Santo Agostinho, foi levado à 93ª DP e lá foi verificado que estava em liberdade condicional, motivo pelo qual foi negada a fiança e ele permaneceu preso. Ele tem passagens por dois assaltos ao comércio e uma por lesão corporal. Já a mulher responsável pelas vendas, de 48 anos e moradora do bairro Retiro, vai responder pela segunda vez por violação de direito autoral, tendo pagado uma fiança de R$ 2 mil.

– A venda de mídias piratas é crime, trazendo prejuízos aos artistas; perigo de danificar o aparelho eletrônico dos que adquirem o produto pirata, que não tem garantia de qualidade; prejuízo para quem trabalha, já que não há nenhum direito trabalhista garantido; sonegação de impostos e concorrência desleal com os comerciantes que funciona dentro da legalidade – salientou o comandante da GMVR acrescentando que as fiscalizações sobre mídias piratas continuarão a ser feitas e “todos os agentes que estão trabalhando nas ruas têm a orientação de fiscalizar, apreender e encaminhar à Delegacia quando houver flagrante”, concluiu o comandante.

As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da corporação, através do telefone 3339-9292 ou pelo e-mail [email protected]”