Quatis – A prefeitura inicia nesta segunda-feira (19) o cadastramento para as pessoas interessadas em ter barracas na feira livre da cidade, cujo funcionamento ocorrerá nos próximos meses. No começo desta semana, o prefeito Bruno de Souza (MDB) assinou um decreto que estabelece as regras para atuação nesta ação voltada à geração de. Podem se cadastrar os trabalhadores inscritos no Programa MEI (Microempreendedor Individual) e produtor rural, mediante inscrição desta atividade em algum órgão representativo do segmento.
Segundo Bruno de Souza, com a implantação da feira livre, a prefeitura coloca em prática mais uma iniciativa voltada à geração de renda, por meio de uma atividade comercial formada por duas potencialidades importantes da economia do município: a produção agropecuária e o artesanato. O decreto do prefeito é proveniente da lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Emerson Cabeludo (PPS), aprovada por unanimidade.
– A proposta da feira livre fortalece uma das prioridades da nossa administração para o incremento da economia da cidade. Essa prioridade é o incentivo aos empreendimentos de pequenos e médios portes, daí a abertura do cadastro aos microempreendedores individuais e aos produtores rurais. Faremos uma experiência com a participação de 30 feirantes, mas numa avaliação posterior, esse número poderá ser ampliado– disse o prefeito.
Os interessados poderão se cadastrar de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, sem intervalo para almoço, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que funciona no Centro Administrativo da Prefeitura de Quatis, mediante a apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade (profissionais já cadastrados no Programa MEI); CPF ou CNPJ (no caso, de produtores rurais); carteira de saúde atualizada; e duas fotografias coloridas no tamanho 3×4.
À prefeitura caberá a concessão do alvará de licença, que será válido pelo período de um ano, renovado por igual período. Já os feirantes ficarão responsáveis pela aquisição das barracas, que deverão seguir padronização determinada pela própria administração municipal.
Segundo o titular da Secretaria de Trabalho e Renda, Vinícius Lima, o planejamento prevê o funcionamento da feira livre aos sábados, de 7 às 13 horas, na Rua Faustino Pinheiro (trecho entre as ruas João Tibúrcio e Francisco Balbi), no Centro, próximo à igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário. Poderão ser comercializados apenas produtos naturais ou artesanais.
Além de usar touca e jaleco padronizados, os feirantes também deverão manter balança de aferição em local de fácil visualização pelos consumidores e recolher as taxas fixadas pela legislação municipal junto aos órgãos competentes, entre outras medidas determinadas pelo decreto que regulamenta a feira livre.
Vinícius Lima explica ainda que os feirantes vão ser divididos em cinco categorias. São elas: Categoria A – feirante produtor (aquele que comercializa exclusivamente produtos de sua produção e criação – produtor rural); Categoria B – feirante artesão (produtos artesanais de fabricação própria ou familiar); Categoria C – feirantes de alimentos (comercialização de produtos alimentares de fabricação própria, mas não industrializado); Categoria D – feirante de hortifrutigranjeiros (mercadorias da agricultura e pecuária); e Categoria E – feirante de manufaturados (produtos processados a partir de matéria-prima animal ou vegetal, entre eles queijo, manteiga e linguiça, não produzidas por terceiros).
De perto: Prefeito Bruno de Souza visita Falcão, o distrito rural de Quatis (Foto: Divulgação)
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