Três cidades do RJ podem receber incentivos para projeto de saneamento

Rio Paraíba do Sul precisa de maiores cuidados nas cidades que corta-Foto: Arquivo

Sul Fluminense – O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) divulgou a listagem final dos projetos habilitados na terceira edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Entre os municípios contemplados estão três cidade do estado do Rio de Janeiro:  Barra Mansa, Sumidouro e Trajano de Moraes. A lista incluiu ainda as cidade mineiras de Mar de Espanha, Maripá de Minas, Olaria e São Sebastião de Vargem Alegre. Para esse edital, serão disponibilizados recursos de R$ 30 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia do Paraíba.

O programa visa incentivar as ações de saneamento, onde o CEIVAP dá aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do Paraíba.

Meio ambiente

O Comitê tem investido em ações e projetos na área de saneamento básico. De 2017 a 2020, a instituição previu o investimento de cerca de 62,8 milhões em projetos, visando à recuperação da qualidade ambiental na bacia. O Programa já aportou quase R$ 40 milhões para serem investidos nos empreendimentos contemplados em edições anteriores.

CEIVAP na bacia

Criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996, CEIVAP é o parlamento no qual ocorrem os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas aos usos múltiplos das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.