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Ambulantes e comerciantes no Retiro recebem orientação da secretaria de Fazenda

Matéria publicada em 16 de agosto de 2019, 17:42 horas

 


Ação tem como objetivo conversar sobre regularização da atividade e uso do espaço público
(Foto: Evandro Freitas – Secom PMVR)

Volta Redonda- Uma equipe da secretaria municipal de Fazenda e da Guarda Municipal realizaram na manhã desta sexta-feira (16), uma ação de caráter orientativo com ambulantes e comerciantes na Avenida Sávio de Almeida Gama, no bairro Retiro. O objetivo foi conversar com os ambulantes sobre a importância de se regularizarem, além de orientar os comerciantes sobre o espaço público das calçadas.

– Já tivemos algumas ações desde o ano passado, na Amaral Peixoto, na Vila Santa Cecília. Essa operação é muito importante, porque, após várias orientações, o próximo passo é a fiscalização. Vale lembrar que estamos oportunizando centenas de ambulantes a se regularizarem – explicou o secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, que acompanhou os fiscais durante a ação, conversou com ambulantes e comerciantes e agradeceu o apoio da Guarda Municipal.

– Uma das preocupações da atual gestão é com a geração de empregos. Com isso, é priorizado sempre o diálogo e o entendimento com o intuito de oportunizar as pessoas que querem trabalhar na legalidade. As operações, a princípio, têm caráter de orientar as pessoas, valorizar quem está legalizado e dar oportunidade de outras pessoas poderem trabalhar dentro do que diz a legislação – comentou o comandante da Guarda Municipal, Dalessandro de Assis, que também acompanhou a operação.

Alguns ambulantes foram orientados a retirarem mercadorias que estavam expostas nas calçadas, atrapalhando a circulação de pessoas. Dentre os ambulantes, estava Rosangela Aparecida Fernandez, de 54 anos, que já trabalhou como auxiliar de serviços gerais e como balconista, atualmente vende biscoitos na avenida e já se cadastrou no Banco VR de Fomento para se regularizar.
– Marcaram para eu retornar à prefeitura no início da próxima semana para ver como está a liberação do alvará. Já elogiei o governo pelo trabalho que ele realiza e quero muito me regularizar, é meu ganha-pão – disse Rosangela, que vende biscoitos há três anos, após ficar desempregada.

O coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da secretaria, Wagner Chaves, explicou que já foram feitos mais de mil pré-cadastros na prefeitura, tanto com solicitação para atuar como ambulante quanto para feirante. Segundo ele, a secretaria de Fazenda já liberou cerca de 200 alvarás para ambulantes.

– Para se regularizar, o ambulante precisa trazer a documentação pessoal e uma foto do carrinho, do veículo que vai utilizar para venda do produto. Fazemos a análise se pode ser registrado como MEI e identificamos se o espaço que ele quer atuar para ver se é possível. Encaminhamos para o Banco VR de Fomento para preparar o MEI, ele volta, faz o cadastro e entregamos o alvará. O tempo médio é de uma semana para o alvará de ambulante, dependendo da atividade que ele vai exercer – explicou Wagner.

A organização dos espaços públicos é um dos objetivos visados por ações como essa, de acordo com o prefeito Samuca Silva. Segundo ele, é importante a regularização e ordenação dos trabalhadores.

– Pedimos para quem ainda não se regularizou que compareça à prefeitura. Essas ações são fundamentais para conscientizar e também valorizar quem está regularizado e já conta com os benefícios de estarem nessa situação. Já oportunizamos mais de 200 pessoas a trabalhar dentro da legalidade – ressaltou o prefeito.


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Um comentário

  1. Avatar
    Aparecida Rita da Silva

    Parabéns Samuca.

    Nós ambulantes que dependemos disso para sobreviver agradecemos.

    Eu entendo que precisamos nos regularizar.

    Até porque, aqueles que não poderão se regularizar devem ser aqueles que vendem contrabando, coisas sem nota, ou produtos que atrapalham as lojas.

    É a primeira vez que vejo um prefeito se preocupar conosco.

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