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Angra dos Reis iniciará recadastramento de pescadores

Matéria publicada em 22 de setembro de 2021, 16:18 horas

 


Angra dos Reis – Os pescadores de Angra dos Reis terão de realizar o seu cadastro ou recadastramento no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), categoria Pescador Profissional Artesanal ou Industrial, a partir do dia 1º de outubro.

O preenchimento deverá ser exclusivamente eletrônico, no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, disponível no endereço eletrônico ofcial do Ministério (https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/), assim como a inserção da documentação, de acordo com o disposto na portaria nº 265, de 29 de junho de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca dará todo apoio à categoria. O profissional que tiver alguma dúvida, poderá obter ajuda através do telefone 3377-1780, na sede da secretaria, ou no escritório localizado na sede da Propescar.

No primeiro acesso ao SisRGP 4.0, o interessado deverá realizar obrigatoriamente a prova de vida, para fins de identificação e autenticação por meio da sua conta no GOV.BR.  Após, o interessado deverá selecionar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0, selecionar o sistema de “Registro de Pescador Profissional – RGP” e solicitar acesso.

Para o recadastramento e cadastramento dos interessados será necessário apresentar os seguintes documentos, conforme a categoria pretendida:

 

Pescador artesanal:

Foto 3 X 4;

Carteira de identidade;

CPF:

Comprovante de residência;

PIS ou NIT;

Título de eleitor e

Carteira de inscrição e registro, caso embarcado

 

Pescador Industrial:

Foto 3 X 4;

Carteira de Identidade;

CPF:

Carteira de trabalho que comprove vínculo empregatício como pescador;

Comprovante de residência;

Título de eleitor e

Carteira de inscrição e registro

 

 

 


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