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Angra renova adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Matéria publicada em 4 de março de 2015, 11:43 horas

 


Para integrar o SNC, cidade deve ter órgão gestor, conselho e realizar conferências

Angra dos Reis

O município de Angra dos Reis acaba de renovar sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), modelo de gestão sugerido pelo Governo federal para integrar e gerir as políticas de promoção da cultura nos municípios e nos Estados brasileiros. Angra acompanha uma série de outros municípios fluminenses que já fizeram a adesão, que, inclusive, foi sugestão do setor de Cultura durante as últimas conferências municipais. A assinatura do compromisso foi feita pela prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, e o presidente da Fundação de Cultura (Cultuar), Délcio Bernardo, na última sexta-feira, 27.

– O Sistema Nacional de Cultura nos auxilia na promoção de políticas públicas e exigirá ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal para democratizar o setor. Renovamos o pacto por que a cidade só tem a ganhar com isso. Trata-se de mais um fomento à cultura que vem a somar com outras ações que já realizamos normalmente – esclareceu Délcio Bernardo.

Para a prefeita Conceição Rabha, o investimento em cultura deve ser contínuo. Ela reconheceu os desafios do setor na cidade, principalmente quando a promoção de eventos e atividades culturais parece responsabilidade única da Prefeitura. Mesmo assim, a prefeita segue acreditando em parcerias com a iniciativa privada e que os empreendedores de cultura consigam usar a lei municipal de captação de recursos para patrocínio.

– A promoção da Cultura não deve ser responsabilidade exclusiva do Poder Público. Estamos fazendo a nossa parte, promovendo eventos, investindo recursos e ordenando algumas ações e o uso dos nossos espaços públicos de cultura. Só que isso ainda não é suficiente. Minha orientação é a busca incessante de apoio e parcerias com a iniciativa privada. Espero que a nossa adesão ao Sistema Nacional de Cultura seja mais uma sinalização da importância e da firmeza que temos na gestão da cultura na cidade – disse a prefeita.

A implementação do SNC faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura. Suas ações seguem o modelo de implantação do Sistema Único de Saúde, com diretrizes e ações de incentivo à área cultural. O Sistema Nacional visa organizar as políticas de cultura de forma descentralizada e permanente, independentemente de mudanças de governo nos Estados e municípios. Para aderir, além de possuir órgão próprio de gestão da Cultura, as cidades precisam ter conselho municipal em funcionamento e realizar conferências. Em Angra, a Conferência foi realizada em 2013.

A partir da assinatura da adesão, os Estados e municípios se comprometem a implantar a estrutura para o setor exigida pelo Ministério da Cultura e recebem, como contrapartida, apoio para as políticas culturais locais.

 


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