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Campanha ‘Não é Não’ dá visibilidade ao debate sobre importunação sexual

Matéria publicada em 26 de janeiro de 2020, 08:50 horas

 


Campanha teve início para conscientizar sobre os casos de importunação no Carnaval -Foto: Divulgação

Volta Redonda – O que incentivou a criação do movimento ‘Não é Não’, em 2017, foi a importunação sexual sofrida por uma das mulheres que pertence a um coletivo feminista, no Rio de Janeiro. A campanha teve início no Carnaval daquele ano, após uma das amigas que faz parte do grupo ser assediada em um evento de samba antes da abertura oficial do Carnaval. O movimento, que começou com a adesão de 40 mulheres, atualmente, ultrapassou a fronteira carioca chegando aos estados de Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia. E tem suas ramificações no Sul Fluminense.

Desde então, mulheres de todo o país aderiram à campanha contra a importunação sexual, principalmente no Carnaval. A frase que dá nome à campanha: “Não é Não” propõe e defende o direito de todas as mulheres a dizer não e ganharem sossego a partir disso. No primeiro ano da campanha, as foliãs se mobilizaram na arrecadação de dinheiro para a confecção de quatro mil tatuagens, que foram distribuídas gratuitamente para as mulheres nas ruas do Rio.

Segundo a lei, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave. A lei de importunação sexual não é só para mulheres, e sim para todos os gêneros sexuais, mas obviamente e contra maior amparo no que as mulheres encaram no dia a dia.

A mensagem, segundo o coletivo feminista é também embasada em números, pois os dados de crimes sexuais no Brasil são preocupantes. Em 2017, uma mulher foi agredida a cada quatro minutos durante o Carnaval carioca enquanto no primeiro semestre de 2018 a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência recebeu 73 mil denúncias, através do telefone 180.

Questão regional

No Sul Fluminense há também adeptas do movimento, como a professora de história Katya Aguiar de Souza, 25 anos, moradora de Volta Redonda. A jovem destacou que a campanha é muito importante e necessária por dar visibilidade ao debate sobre o assédio e abrir espaço para que as mulheres possam discutir o assunto em diferentes locais.

A professora citou um episódio que ocorreu nesta semana envolvendo um deputado estadual de Santa Catarina, que deu uma declaração polêmica sobre a campanha contra o assédio sexual prestando, na opinião da jovem, um desserviço à pauta feminista.

– Na última semana, a exemplo, um deputado teve um posicionamento sobre a campanha que denotou total desconhecimento, para não utilizar o termo “má fé”, sobre o assédio. Ele convidou as mulheres a não aderirem à campanha, alegando que as feministas já conquistaram muitos direitos e que hoje querem, inclusive, retirar direitos como “o direito da mulher poder ser ‘assediada’ (ser paquerada, procurada, elogiada…).” Ser paquerada e ter o direito de falar “não” e seguir normalmente difere totalmente de falar “não” e receber um beijo forçado, por exemplo. Não é massagem para o ego ser submetida a situações constrangedoras, muito pelo contrário – disse ela.

A professora afirmou que, inclusive, já há uma rede de apoio para quem sofre este tipo de violência. “Então, trazer à tona debate em torno da campanha permite que a gente consiga mostrar aos homens que há um espaço e limite do que é ou não permitido, mesmo que juridicamente (em crime de importunação sexual, como no caso do beijo forçado). Além disso, acabamos criando uma rede de apoio mútuo entre as mulheres pra que elas se sintam confortáveis em identificar, procurar ajuda e denunciar”, comentou.

Para estudante de Direito,
reeducação é necessária

A estudante de direito, Laura Coutinho, de 23 anos, também de Volta Redonda comentou que as campanhas de prevenção e de conscientização contra o assédio sexual deveriam acontecer durante todo o ano.

– O reforço nessa época de Carnaval, vindo de campanhas como o “Não é Não”, não é só muito bem-vindo, como é necessário. É fácil achar na internet dados produzidos pelas Polícias Civis de que os casos de crimes sexuais aumentam numericamente nesta época do ano. Talvez muito por essas atmosferas de liberalidade em que “no Carnaval tudo é permitido”, e as pessoas extrapolam achando que também é permitido invadir o espaço e o corpo do outro, seja com gesto ou palavra – disse.

A jovem também aconselhou as mulheres a ser prevenir contra os agressores: “Enquanto não existir uma mudança profunda no comportamento coletivo, sugiro que para se proteger do assédio as mulheres procurem não andar sozinhas, sempre estejam comunicáveis ou que pelo menos alguma amiga ou familiar saiba onde você está. E quando virem outra mulher em situação de risco, sozinha, importunada por caras, ou porque bebeu demais, a ajudem! Mesmo que seja uma estranha! E lembrando que assédio é crime, caso ocorra algo, procure a polícia. A produção de dados sobre a ocorrência desse tipo de coisa é importante na impulsão de políticas públicas visando o combate”, destacou.

Para Laura Coutinho as campanhas preventivas contra o assédio também devem ocorrer dentro das escolas no Brasil.

– Considerando que o assédio tá entremeado em nossa cultura, é fundamental que seja discutido e passado aos mais jovens, especialmente na escola onde começam as interações sociais. Desde sempre tem de ser ensinado que o corpo do outro não tá disponível, a menos q haja consentimento expresso. Ensinar a respeitar o espaço e a vontade do outro – falou a universitária.

Laura declarou que não existe mulher machista, existe mulher que reproduz machismo.

– Vivemos sob uma cultura patriarcal em que a reprodução de machismo é a norma social, é triste, mas é comum que mulher reproduza o discurso, uma vez que este nos é ensinado desde novas. E sobre não existir mulher machista, explico, considerando ser o machismo, de modo resumido, a cultura de dominação do homem sobre a mulher; por mais que a mulher reproduza o discurso, não é possível que ela se aparte de ser o objeto de dominação; independente do cenário, enquanto reproduzirmos socialmente a lógica patriarcal, mulheres estarão nesse espaço de inferiorização – comentou.

Por Franciele Bueno

 


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Um comentário

  1. Avatar

    Adorei a foto.

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