Rio- Desde o dia 1º, os candidatos a motorista de todo o país que quiserem obter a categoria B, para carros de passeio, terão de se submeter a aulas em simuladores para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir. De acordo com a Resolução 543/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), serão ministradas, no mínimo, 25 horas de aula prática, sendo cinco no aparelho, que também reproduzirá situações de direção à noite.
Aqueles que pretendem adicionar a categoria B à sua habilitação, a norma federal prevê pelo menos 20 horas de aulas práticas, com cinco delas no equipamento. As demais categorias não estão incluídas na resolução.
No Rio de Janeiro, o Detran baixou a Portaria 4.728/2015, pela qual os simuladores deverão ser homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e seus fabricantes terão de treinar os instrutores das autoescolas em relação ao uso do aparelho. A regra também estabelece que cada um só poderá supervisionar até três alunos ao mesmo tempo e no mesmo ambiente.
A portaria determina ainda que os alunos só poderão fazer as aulas práticas após passarem pelo simulador. O controle de frequência de instrutores e candidatos será verificado por aparelhos de biometria, evitando fraudes.
As regras também preveem que os simuladores poderão ser compartilhados por diferentes autoescolas, desde que localizados na mesma cidade ou em municípios vizinhos. Apesar disso, os estabelecimentos continuarão responsáveis pelos alunos que os contratarem.
As aulas ministradas em simuladores não homologados pelo Denatran serão anuladas e as autoescolas envolvidas, investigadas.