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Defensoria Pública da União suspende atendimento em prevenção ao coronavírus

Matéria publicada em 13 de março de 2020, 10:48 horas

 


Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU), unidade Volta Redonda, passa a partir desta sexta-feira (13), DPU)  atender somente casos urgentes. A medida foi comunicada através de nota à Imprensa e deverá ser mantida até 20 de março.  São considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito.

Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19, doença relacionada ao novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A possibilidade de restrição do atendimento está descrita na Portaria nº 179, desta quinta-feira (12),  assinada pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. O prazo de 20 de março pode ser prorrogado, se constatada necessidade de saúde pública. A normativa não altera as demais atividades da instituição, como o recebimento de intimações e o comparecimento em audiências.


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