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Defensoria Pública recomenda mais rigor em medidas de combate à Covid

Matéria publicada em 30 de março de 2021, 08:39 horas

 


Sul Fluminense – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendou a adoção de medidas mais rígidas a serem aplicadas em diversas cidades do Sul Fluminense e Costa Verde, durante o “Superferiadão”, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), válido até o próximo domingo dia 4. Os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva da DPRJ citam que os municípios devem proibir o acesso de turistas e moradores às praias, cachoeiras, lagos, pesque-pagues, além de endurecer as regras para os hotéis, pousadas e restaurantes.

A recomendação, em documentação expedida dia 28 passado, foi destinada aos prefeitos, secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição de contenção da mobilidade social. A defensoria se manifesta ainda em relação ao  isolamento dos grupos de risco; a proibição de qualquer evento de aglomeração; o distanciamento social no ambiente de trabalho; a suspensão de atividades econômicas não essenciais e a adoção de quarentena nos termos da Portaria MS nº 356/2020.

Para o defensor público João Helvécio, a situação dos municípios dessas regiões é bem crítica, todos estão com bandeira vermelha e com ocupação de leitos no limite.

— Já nas ACP’s ajuizadas no ano passado ressaltamos a necessidade da criação dos planos de contingência. Desta vez, reforçamos o pedido para exigir que as Secretarias de Saúde apresentem dados epidemiológicos e as medidas de supressão e isolamento, diante da falta de leitos e da baixa cobertura vacinal. Fizemos reunião com todos os secretários de saúde e o apelo foi o mesmo, sem leitos e sem vacina, somente a redução de circulação é capaz de reduzir o contágio. — ressalta Helvécio.

O documento foi enviado aos seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Mangaratiba e Volta Redonda.


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