Volta Redonda- Promover aglomeração de pessoas, descumprindo o Decreto Municipal 16.146, foi o motivo para que um depósito de bebidas no bairro Santa Cruz fosse interditado e multado pela segunda vez pela prefeitura.
E após confirmar a infração, a força-tarefa multissetorial de combate à Covid-19, implantada pela Prefeitura de Volta Redonda, multou e interditou por dez dias, a partir de quinta-feira, dia 24, o depósito localizado no bairro Santa Cruz.
De acordo com Wagner Jardim Chaves, diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda, o mesmo estabelecimento comercial já havia sido fechado em ação de fiscalização para garantir o cumprimento dos decretos municipais de controle da circulação do vírus no último sábado, dia 21.
Depois de vistoriar o local, os fiscais recolheram o alvará de funcionamento do depósito pelo motivo de estar promovendo aglomeração de pessoas e descumprindo o Decreto Municipal 16.146.
O diretor Wagner, informou ainda que o alvará de funcionamento do local não tem validade. O estabelecimento não possui inscrição imobiliária e não passou pelos órgãos municipais de fiscalização.
“Além disso, novas denúncias da população pela Central de Atendimento Único (CAU) deram conta de que o depósito de bebidas não interrompeu as atividades, mesmo após a interdição no fim de semana.
Por isso, a força-tarefa retornou ao local e fez a interdição temporária por dez dias e aplicou multa prevista em lei”, informou Wagner.
O objetivo principal é monitorar a movimentação no local neste fim de semana e ver se a aglomeração foi coibida. O prazo também dará oportunidade para que o proprietário do estabelecimento regularize a documentação para funcionar.
A equipe da força-tarefa é composta pela Guarda Municipal; secretarias de Fazenda e de Segurança Pública; Vigilância Sanitária; além das polícias Militar e Civil e Ministério Público.
As fiscalizações são realizadas diariamente e intensificadas durante os finais de semana, durante o dia e à noite.
O diretor ressaltou que as denúncias são realizadas pela população através da Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156, e também pelo aplicativo FiscalizaVR.