;
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 - 19:05 h

TEMPO REAL

 

Capa / Cidade / ‘Dia da Educação’ é marcado por Implantação do piso do magistério

‘Dia da Educação’ é marcado por Implantação do piso do magistério

Matéria publicada em 27 de abril de 2019, 15:30 horas

 


Investimentos na Educação estão entre as prioridades da prefeitura de Resende
(Carina Rocha)

Resende- O ano de 2019 começou com várias conquistas celebradas pela Educação do Município de Resende. No dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia da Educação, mais um marco na rede municipal de ensino: a equiparação salarial dos servidores do Magistério da Educação Básica ao piso profissional nacional, regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008. Os professores vão receber seus vencimentos equiparados a partir de maio. A Prefeitura de Resende implantou o piso nacional na rede de ensino do município, devido ao equilíbrio das finanças do Poder Executivo, revisão de contratos e licitações e cortes de cargos e secretarias nos primeiros anos da nova gestão.

A implantação do novo piso salarial do município foi anunciada pelo governo em fevereiro. Desta forma, conforme levantamento feito em março deste ano, os vencimentos de 706 profissionais do Magistério de Resende passam por adequação significativa. Atualmente, a rede possui 1.212 docentes divididos em três classes profissionais, sendo que duas delas estavam com defasagem salarial desde 2012, ou seja, abaixo do piso nacional. Atualmente, os professores da rede municipal recebem a partir de R$ 1.051,39 na grade de concursados de 22 horas semanais. Com a nova legislação entrando em vigor, o pagamento será proporcional à carga horário do profissional, alcançando até 33,8% de aumento para a maioria dos profissionais envolvidos na readequação.

A categoria profissional também será beneficiada com o aumento de 3% dado para todos os servidores municipais. O reajuste do salário-base foi confirmado no final de janeiro. Esta equiparação reflete em melhorias também para todos os benefícios que têm como cálculo o salário-base, por exemplo, vantagens pecuniárias e adicionais de qualificação.
O prefeito Diogo Balieiro Diniz destacou a importância do reconhecimento dos profissionais da educação, que devem ter seus direitos garantidos e melhores condições nas salas de aula.

— Estamos perto de mais um Fórum Municipal da Educação. A nona edição, que está prevista para acontecer nos dias 7 e 8 de junho deste ano, vai discutir as políticas públicas aplicadas na área do nosso município, com o intuito de avaliar as metas atingidas até o momento, por meio do Plano Municipal de Educação (PME), válido por um decênio, ou seja, até 2025. Um dos pontos discutidos durante as cinco assembleias que antecedem o IX Fórum é a valorização do professor e profissionais do Magistério. Nosso objetivo é reconhecer estes profissionais do Magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Isso reflete na motivação dos professores e, consequentemente, na qualidade de ensino nas salas de aula. Aos poucos, vamos mudando o cenário da Educação e estabelecendo melhorias para os profissionais, revitalização e obras das unidades educacionais, aquisição de ônibus escolares, dentre outras ações prioritárias – frisou.

A secretária de Educação, Rosa Frech, lembrou que a pasta tem sido uma das prioridades do atual governo. “Na reforma administrativa da atual gestão, já foram beneficiados os profissionais do Magistério, que desenvolvem atividades de Especialista de Educação, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, que passaram a receber 20% a mais no exercício destas funções. A complementação salarial é equivalente ao percentual citado sobre o salário-base. Ainda durante a reforma, foram instituídas gratificações para gestores e secretários escolares. Estas ações fazem parte do processo de valorização dos profissionais da rede pública municipal de ensino, conforme definido no Plano Municipal de Educação. Estamos progredindo neste sentido, além de diversas benfeitorias na infraestrutura das unidades e oferta de mais qualidade de ensino”, acrescentou.

Em 2017, a nova gestão se deparou com um déficit de mais de R$ 4 milhões, que refletiu na adoção de uma política de austeridade. Com o equilíbrio dos gastos e cortes necessários, o governo conseguiu a aprovação das contas perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017, uma vez que haviam sido rejeitadas no ano anterior. Com as medidas adotadas, a Prefeitura gerou uma grande economia, que permitiu tais investimentos na área.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document