Mangaratiba – A prefeitura atua para adequar o Plano Municipal de Saneamento Básico. Para isso, as secretarias de Obras, Planejamento, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Educação promoveram uma reunião com representantes da empresa contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), MJ Engenharia. Outra reunião já tem data: será no dia 8 de abril. O local será divulgado nos próximos dias.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Cláudio Maia, o município encontra-se em desacordo com a Lei Federal por não contemplar o gerenciamento de resíduos sólidos e sistema de drenagem.
“Temos a Lei municipal, mas que não segue a Lei Federal. Assim, para implantarmos efetivamente nosso Plano Municipal temos que nos adequar. Vamos elaborar tudo que for necessário para isso acontecer”, disse o secretário.
Para atender todas as exigências a empresa MJ Engenharia apresentou as vertentes para a adequação. São elas: drenagem, abastecimento de água, resíduos sólidos e tratamento de esgoto. A próxima etapa será a elaboração de um plano de trabalho, mobilização dos atores envolvidos e caracterização com objetivos e metas.
Presenças
Participaram da reunião os secretários Cláudio Maia (Meio Ambiente), Pedro Barbosa (Obras) e Sérgio Costemplate (Planejamento).