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Igualdade racial é tema de encontro no UniFOA

Matéria publicada em 15 de maio de 2016, 16:43 horas

 


Universidade e poder público dialogaram sobre as demandas e políticas públicas para a população

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Aos convidados: Durante o encontro foi apresentado o DVD de Capacitação Quilombola
(Foto: Franciele Bueno)

Volta Redonda- A promoção da igualdade racial foi discutida no terceiro encontro sobre o tema promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) na última sexta-feira, dia 13 de maio, em comemoração a Abolição da Escravatura no Brasil. Já no sábado a programação foi no Quilombo de São José da Serra, em Valença. A universidade, as comunidades tradicionais e o poder público dialogaram sobre as demandas e políticas públicas que poderiam trazer mais qualidade de vida, respeito e dignidade à essas pessoas. O defensor público federal do Rio de Janeiro, José Roberto Tambasco, esclareceu sobre o significado de ser um quilombola.
– Ser quilombola é participar de uma resistência social, uma luta pela preservação cultural dos valores da cultura negra e, sobretudo, sobre o reconhecimento da igualdade de desenvolvimento das pequenas comunidades negras rurais e urbanas – comentou Tambasco, que é também representante da região do grupo de trabalho das comunidades tradicionais da defensoria pública da união.
Tambasco destacou que a visão sobre os quilombos foi se aperfeiçoando na história, devido a um senador negro que através de seu livro apresentou os quilombos como um símbolo de resistência.
– A visão histórica foi se aperfeiçoando, encontrando uma nova essência no pensamento do senador negro Abdias Nascimento, que em seu livro Quilombismo, apresentava a vida nos quilombos como símbolo de resistência necessária ao movimento negro. O que por certo influenciou aos antropólogos em ampliarem o conceito histórico para que a Constituição Federal apresentasse o direito às terras quilombolas em seu artigo 68, dos atos das disposições constitucionais transitórias.  Levando-se finalmente a fixação do conceito legal contido no artigo segundo do decreto, número 4.887 de 2003 – comentou, acrescentando que esse decreto ainda esta sendo julgado pelo poder judiciário.
– O Supremo Tribunal Federal está julgando a constitucionalidade formal do decreto, se a causa quilombola poderia ter sido legalizada através de um decreto ou se será necessário se formalizada através de uma lei. Estando desde março de 2015, o julgamento empatado no tribunal – disse.
O defensor garantiu que mesmo o resultado do julgamento sendo contrário, o poder judiciário irá intervir para garantir que os atos já feitos serão válidos.
– O que posso garantir é que mesmo com o resultado do julgamento sendo contrário a validade do decreto, o poder judiciário realizará a modulação temporal, ou seja, irá declarar que os atos já realizados serão válidos até determinado momento. Tornando-se válidos, os atos já ocorridos – falou.
Com a realização do terceiro encontro sobre a igualdade racial, o defensor público federal acredita que a sociedade tradicional possa aceitar com seriedade as comunidades de matrizes africanas, indígenas, entre outras. Ele destacou ainda que dentro da universidade possam ser criadas alternativas para essas comunidades.
– Estamos passando uma fase econômica que não vem permitindo grandes desenvolvimentos, mas com certeza nós estamos criando um evento que vem alcançando a seriedade necessária para ser aceita dentro das comunidades tradicionais. No primeiro ano trouxemos indígenas do sul do estado, caiçaras, ciganos. Estamos criando dentro do centro acadêmico, a verdadeira cultura. O objetivo é que o mundo acadêmico possa produzir alternativas viáveis para que essas comunidades possam se desenvolver, não só socialmente, economicamente e até politicamente – explicou.
Ainda durante o encontro na sexta-feira foi apresentado aos convidados o DVD de Capacitação Quilombola, material criado pelo defensor público federal, José Roberto Tambasco, professor Dario Aragão e a equipe do curso de Jornalismo.

Religiões de matrizes africanas são alvo de preconceito

Ainda durante o encontro o convidado Humberto Micaeli, praticante da religião do candomblé e umbanda comentou sobre o preconceito e disse que as pessoas criticam devido à ignorância.
– Penso que outras pessoas não aceitam as religiões de matrizes africanas pela ignorância, não conhecem a origem e criticam tendo como base a falta de conhecimento – disse, acrescentando que quando é alvo de preconceito, debate sobre o assunto e enfrenta as críticas.
– Eu respondo, debato e enfrento numa boa, não podemos nos calar porque é pior – falou.
Uma das críticas em relação ao candomblé e a umbanda é o sacrifício animal. Micaeli explicou que o oferecimento animal às divindades é uma prática antiga, desde a origem das religiões, e é feita para agradecer aos orixás.
– Quando um animal é sacrificado, suas partes são oferecidas aos deuses, outras compartilhadas e até o couro é aproveitável, como por exemplo, para envolver o atabaque. Após o ato, realizamos um ritual, que não posso contar como é feito, para a alma do animal, para que esse espírito possa ser encaminhado em paz – explicou.


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