Mais de 657 mil denúncias: Disque 100 bate recorde de registros em 2024

País – O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 – um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. O número de violações também subiu, passando de 3,4 milhões em 2023 para 4,3 milhões em 2024.
Os dados, divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representam um novo recorde.
Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os números refletem a confiança da população no serviço. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica Franciely.
Perfil das vítimas
Os números mostram que a maioria das vítimas denunciadas são do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil) e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). As violações ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (301,4 mil).
Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil), embora este último tenha registrado uma redução de 2,9%.
São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram o número de denúncias – relatos de violações de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais infrações. Esses estados também possuem os maiores números de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.
Perfil do agressor
Em 2024, o perfil dos agressores mudou, e as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar como gênero dos suspeitos, configurando um aumento de 28,8% em relação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, pessoas brancas (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
Principais violações
Entre as violações mais recorrentes, a integridade por negligência teve um aumento de 45,2% no número de denúncias, passando de 319,6 mil para 464,3 mil ocorrências. Na sequência, tortura psíquica (389,3 mil) e integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil) registraram aumentos de 35% e 30,5%, respectivamente.
Nova central
Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento, que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais de 6×1 para 5×2, visando melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital.
“O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento”, afirma Franciely Loyze.
Acordos de cooperação técnica foram firmados para a capacitação dos pontos focais de cada estado, e o objetivo é melhorar o fluxo de encaminhamento das denúncias.
Protocolos
Dois novos protocolos de atendimento estão em análise para implementação em 2025. O primeiro será voltado às pessoas com deficiência, focando no Novo Viver Sem Limite, e o segundo às pessoas idosas vítimas de crimes patrimoniais e financeiros. Em 2024, o Disque 100 já havia elaborado protocolos específicos para denúncias em meio à crise ambiental no Rio Grande do Sul, oferecendo suporte para resgates, desaparecimentos e auxílio aos municípios atingidos.
Preservação das vítimas
As violações podem ser denunciadas por diferentes plataformas, como telefone, WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem utilizar videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são encaminhadas a órgãos de proteção e apuração, como conselhos tutelares, delegacias e o Ministério Público.
“Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze.