Mangaratiba – Em um novo decreto para conter o avanço da Covid-19, a prefeitura de Mangaratiba, determinou que a partir de hoje, sábado, 28, voltam a funcionar as barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade, permitindo o acesso ao município somente de moradores da localidade. A legislação proíbe ainda a permanência de pessoas em praças das 01h às 05h.
O Decreto n° 4.378 prevê, porém que proprietários de imóveis e trabalhadores do município. Tem acesso liberado hóspedes com comprovante de agendamento ou reserva; fornecedores da administração municipal; participantes de procedimentos licitatórios; profissionais da área da saúde; assistentes sociais e responsáveis pelo abastecimento de materiais e insumos essenciais.
Hotel
De acordo com o novo decreto o setor de hotelaria não será fechado, mas, deverá respeitar o limite de ocupação, disponibilizar o check in em formato online para os hóspedes e reforçar todas as medidas sanitárias específicas para estes espaços. Estará proibido em todo o território municipal o comércio de hospedagens por meio de aplicativos de aluguel de quartos, apartamentos, sítios ou afins.
Já as academias, clubes e ginásios poderão funcionar desde que não haja aglomerações e o uso de máscaras seja obrigatório. Também deverá ser proibido o compartilhamento de materiais ou equipamentos, e respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro em qualquer tipo de atividade coletiva.
No setor de entretenimento, todos os eventos com aglomerações seguem suspensos.
Comércio
Com o novo Decreto o comércio varejista poderá funcionar desde que seja implantado um sistema de acesso limitado aos estabelecimentos, bem como, o distanciamento em filas de espera, oferta constante de álcool gel, uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, entre outras regras sanitárias específicas.
Já os bares, restaurantes e lanchonetes poderão funcionar de 6h às 00h com ocupação máxima de 50% e distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre mesas. A regra também vale para mesas em calçadas. Já os restaurantes self-service deverão disponibilizar luvas descartáveis para que os clientes possam se servir e reforçar todas as medidas de proteção.
Os comércios que não respeitarem as determinações estarão sujeitos a sanções, como o fechamento temporário do estabelecimento.