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MPF recomenda conclusão da instalação de Centro de Cidadania LGBT, em Volta Redonda

Matéria publicada em 11 de setembro de 2017, 09:49 horas

 


Centro visa promover a assistência social e a articulação de políticas em favor dessa população

Volta Redonda-  O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao coordenador do Programa Rio sem Homofobia para que realize visita técnica, em até 15 dias, para viabilizar a instalação do Centro de Cidadania LGBT no bairro Aero. O MPF também recomendou à prefeitura, à Secretaria de Assistência Comunitária e à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos que instalem, em até 30 dias, o centro no bairro.

De acordo com o MPF, o coordenador do Rio sem Homofobia deve, além de realizar a visita técnica, estabelecer, em até 60 dias, em conjunto com a prefeitura, um calendário de capacitação permanente dos servidores do município, não apenas no âmbito da secretaria de Assistência Comunitária, mas em todas as secretarias.

A recomendação leva em consideração a condução pelo município de políticas em favor da população LGBT, que, segundo o MP, merecem ser incrementadas e aprofundadas. O documento busca contemplar ainda as discussões de duas audiências públicas, realizadas em maio de 2016 e de 2017, para discutir o combate à discriminação ao público LGBT em Volta Redonda.

Para o procurador da República Julio José Araujo, autor da recomendação, o Centro de Cidadania LGBT em Volta Redonda terá por função estimular, formular e implantar ações afirmativas para a população LGBT, bem como promover a visibilidade e a participação dessa população nas políticas já existentes no município.

– É necessário tratar com mais seriedade o debate sobre a temática LGBT. Trata-se de uma questão constitucional, que reflete a importância do respeito ao direito fundamental de todas as pessoas, por isso não pode ser instrumentalizada para um debate político superficial – afirmou.

Função

O  Centro de Cidadania LGBT tem como objetivo atender, acolher, orientar, encaminhar e acompanhar pessoas, vítimas ou não, de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nas áreas social, psicológica e jurídica, garantindo acesso a direitos, serviços e políticas públicas. Só no ano de 2014, os Centros prestaram apoio a 6.813 usuários e usuárias, sendo 29% casos de violência homofóbica e, dentre eles, 58% foram agressões (verbais, físicas e virtuais).


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4 comentários

  1. Avatar

    Quem vai pagar essa despesa ? Pobre País esse nosso. Se eu fosse mais novo me mandava para o Canadá ou USA. Na Constituição Federal diz que TODOS SOMOS IGUAIS e TEMOS OS MESMOS DIREITOS. Mas não é assim que a banda toca.

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    Tanta gente precisando de remédio, de atendimento médico, até mesmo de comida, e toda atenção sendo voltada para aqueles que fazem sexo de forma distinta!!! O vontade de sair desse país, chega a dar nojo!

  3. Avatar

    Quando irão entender que somos todos iguais? A lei deve ser aplicada igualmente à todos, sem diferenciação. Mas não, hoje em dia dependendo apenas da cor da pele a pessoa concorre por cotas, dependendo da profissão ela tem x, yz, z benefícios. Dependendo do gênero, terá esse ou aquele privilégio…

    Esses dias estava vendo um projeto de lei que visa dar 30% de desconto na compra de carros para professores. Não seria mais fácil baixar os impostos e a burocracia no geral para atender a todos? Alguém paga a conta de forma direta ou indireta, difícil entender isso?

    Isso até me lembra um caso de um taxista de uma pequena cidade de Minas, o cara é super rico, tem a licença da prefeitura mas não exerce a atividade, usa a licença de táxi apenas para andar sempre de carrão pagando pouco, nunca fez uma única corrida, e como o Estado adora criar monopólios, aquele que não é licenciado não pode fazer corridas por conta própria, precisa se submeter à burocracias e taxas que somente quem tem mais conhecimento, dinheiro e ou influência política que conseguem.

    Ou seja, quanto mais o Estado insiste em criar burocracia, mais privilegiam justamente uma elite que não precisa das benesses estatais, e quem paga é sempre o pobre.

  4. Avatar

    Quanta palhaçada. Dinheiro que poderia estar sendo investido em prol de toda coletividade( homossexuais, heterossexuaus, transexuais etc). Não sei a razão de se diferenciar um atendimento ou tratamento pela opção sexual do indivíduo. Violência todos nós sofremos, discriminação todos nós sofremos, injustiças, preconceitos etc. Pura PALHAÇADA e desperdiçio de dinhero público( alias, do meu dinheiro).

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