segunda-feira, 26 de outubro de 2020 - 21:57 h

TEMPO REAL

 

Capa / Cidade / NovaDutra repassa R$ 8 milhões a sete municípios do Sul Fluminense

NovaDutra repassa R$ 8 milhões a sete municípios do Sul Fluminense

Matéria publicada em 9 de setembro de 2020, 10:33 horas

 


Valor é referente a Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza

NovaDutra monta esquema especial de feriado. (crédito Divulgação)

Sul Fluminense – A CCR NovaDutra repassou, no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 8 milhões as sete prefeituras do Sul Fluminense que são cortadas pela via Dutra. O valor, que é repassado pela concessionária anualmente às prefeituras de Resende, Itatiaia, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral e Piraí é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.

A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.

A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, não é determinada pela Concessionária, mas pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 866 milhões aos 36 municípios lindeiros à rodovia.

Investimentos

O repasse do ISSQN gera um ciclo extremamente positivo para os municípios. Além da excelência do serviço que a CCR NovaDutra oferece aos usuários da via Dutra, trazendo conforto e segurança em suas viagens, parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Por não se tratar de ‘verba carimbada’ compete ao município saber onde e como repassar este valor dentro da sua cidade, em melhorias, obras e/ou financiamento de projetos.

“Além do repasse anual de ISSQN, que permite que as prefeituras invistam em melhorias à população, seja na área da saúde, segurança ou infraestrutura urbana, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos ambientais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia. Dessa forma contribui para o desenvolvimento social, cultura nas cidades”, explica Carla Fornasaro, diretora-presidente da CCR NovaDutra.

Município Valor do ISS*
Resende 1.349.897,83
Itatiaia 1.299.413,84
Porto Real 484.353,59
Barra Mansa 2.252.756,32
Volta Redonda 212.179,06
Pinheiral 238.152,71
Piraí 2.382.258,72
Total 8.219.012,07

 


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document