Volta Redonda – O NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas) da UFF (Universidade Federal Fluminense), no campus Aterrado, funciona atualmente de terça à sexta feira entre os horários das 10h até às 17h. Com isso, faz 80 atendimentos por mês ou cerca de 20 por semana, sendo que a cada semestre em média entram 40 estudantes no núcleo.
De acordo com coordenador do Núcleo, o professor Carlos Eduardo Martins, há ainda a possibilidade de abertura nas segundas-feiras em breve. O espaço existe desde 2014, mas Martins disse que a estrutura ainda era limitado em abril de 2017.
– Com a ajuda do professor Marcus Wagner, Chefe do Departamento de Direito da UFF, conseguimos a destinação de recursos para o NPJ a partir de 2018, duplicando assim o nosso espaço físico – declara.
O coordenador afirmou que o núcleo de práticas jurídicas tem o objetivo de atender a comunidade local, além de treinar profissionalmente os acadêmicos. O professor explicou que os alunos podem participar a partir do sétimo período e permanecem até o 10º.
– O NPJ dá uma concepção do Direito na prática e propicia aos alunos na prática observar e promover uma transformação na vida das pessoas assistidas. Neste espaço, nós atendemos a comunidade com renda familiar até três salários mínimos – afirma.
O professor Carlos Eduardo ressaltou que no NPJ são desenvolvidas atividades em todos os grandes ramos do direito. “Aqui desenvolvemos atividades do direito civil como um todo: família, contratos, sucessões, direito processual, direito trabalhista, previdenciário, direito criminal e também ações que envolvam direitos públicos. Enfim, trabalhamos em todas as áreas do direito”, disse.
O coordenador afirmou que todo estudante é obrigado a passar pela prática jurídica, mas aqueles que fazem estágio externo em escritórios conveniados à OAB ou órgãos públicos estão dispensados de participar do NPJ. “Já em relação ao atendimento, a área mais procurada é a trabalhista, sendo que a criminal também tem bastante procura”, explicou Carlos.
O advogado e estudante de pós-graduação Leonardo Rodrigues Boralde, que participa do NPJ como residente jurídico na área trabalhista, acredita que para os alunos da graduação o núcleo é importante para o aprendizado prático. “Como residente, além de aprender como funciona a assistência gratuita, também transmitimos conhecimentos aos estagiários da graduação”, disse.
Segundo o aluno do 8º período de direito, Caio de Carvalho Alves, que atua no NPJ como estagiário fixo, o núcleo de práticas jurídicas foi o ambiente que proporcionou a sua maior experiência prática. “Acho o papel da NPJ superimportante exatamente por acreditar que dentro de uma universidade pública ela é uma porta aberta para a comunidade usufruir os investimentos que a universidade recebe. Aqui eu atuo na área trabalhista, pois é a área que mais me identifico hoje e pretendo continuar estudando para seguir a linha docente de direito”, ressaltou.