ÔĽŅ Prefeito prop√Ķe aux√≠lio uniforme para Guarda Municipal de Quatis - Di√°rio do Vale
terça-feira, 14 de agosto de 2018

TEMPO REAL

 

Capa / Cidade / Prefeito prop√Ķe aux√≠lio uniforme para Guarda Municipal de Quatis

Prefeito prop√Ķe aux√≠lio uniforme para Guarda Municipal de Quatis

Matéria publicada em 4 de junho de 2018, 17:53 horas

 


Quatis –¬†O prefeito Bruno de Souza (MDB) encaminhou √† C√Ęmara Municipal o projeto de lei n√ļmero 009/2018, cujo teor institui o aux√≠lio uniforme para a Guarda Municipal. Pela proposta, uma vez por ano a prefeitura depositar√° os recursos necess√°rios √† compra do vestu√°rio na conta sal√°rio do pr√≥prio guarda municipal, que ter√° o prazo de 60 dias para prestar contas √† Secretaria de Administra√ß√£o do Munic√≠pio. O benef√≠cio n√£o ser√° incorporado aos sal√°rios dos agentes. A prefeitura aguarda apenas a an√°lise e a delibera√ß√£o da mat√©ria por parte dos vereadores para que a medida possa ser implantada.

Segundo o prefeito, a criação do auxílio uniforme foi sugerida pelos próprios guardas. Levantamentos preliminares indicam que, uma vez aprovada, a concessão do benefício vai agilizar a aquisição dos uniformes e diminuirá pela metade os custos com essa despesa, caso o fardamento fosse comprado diretamente pela prefeitura, através do processo de licitação.

O projeto de lei enviado pelo prefeito √† C√Ęmara Municipal prev√™ ainda que os recursos destinados por meio do aux√≠lio uniforme sejam suficientes para a compra de acess√≥rios e demais equipamentos aos agentes lotados no grupamento de tr√Ęnsito e no grupamento ambiental, este √ļltimo em fase de implanta√ß√£o. De acordo ainda com o texto da mensagem, as pe√ßas do uniforme s√≥ poder√£o ser adquiridas em firmas previamente credenciadas junto √† Secretaria de Administra√ß√£o.

– Desde o nosso primeiro mandato √† frente da prefeitura, a valoriza√ß√£o da Guarda Municipal tem sido uma prioridade do nosso governo, visto a import√Ęncia da corpora√ß√£o na garantia da ordem p√ļblica, no ordenamento do tr√Ęnsito, na vigil√Ęncia das reparti√ß√Ķes municipais e na preserva√ß√£o das riquezas ambientais da nossa cidade. O aux√≠lio uniforme se constitui em mais uma demonstra√ß√£o real deste nosso compromisso ‚Äď disse o prefeito.

De acordo ainda com Bruno de Souza, a compra de novos uniformes sempre esteve entre as a√ß√Ķes priorit√°rias para a corpora√ß√£o, motivo pelo qual a administra√ß√£o municipal no ano passado abriu um processo visando √† aquisi√ß√£o das pe√ßas mediante processo licitat√≥rio.

O texto do projeto de lei prev√™ ainda que os agentes ter√£o 60 dias ap√≥s o recebimento dos recursos relacionados ao aux√≠lio uniforme para realizar a presta√ß√£o de contas, acompanhada das respectivas notas fiscais. O artigo 5¬ļ da mensagem estabelece que se o valor for recebido pelo guarda, mas n√£o houver a comprova√ß√£o da compra do uniforme, os recursos v√£o ser descontados no contracheque do servidor. O desconto aconteceria no m√™s subsequente ao prazo destinado √† presta√ß√£o de contas, ‚Äúdevendo os valores n√£o utilizados serem devolvidos aos cofres p√ļblicos‚ÄĚ.

Al√©m disso, a n√£o comprova√ß√£o da aquisi√ß√£o do vestu√°rio impedir√° o agente de receber o aux√≠lio uniforme seguinte, ‚Äúat√© a regulariza√ß√£o de sua situa√ß√£o, sem preju√≠zo de sua responsabilidade funcional e administrativa‚ÄĚ. O texto da lei considera tamb√©m falta grave o fato de o guarda receber o aux√≠lio, mas n√£o prestar contas da utiliza√ß√£o dos recursos, ‚Äúficando o servidor faltoso sujeito √† perda do cargo ocupado‚ÄĚ.

 

Untitled Document