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Prefeitura cria Comissão para monitorar caso de contaminação no Volta Grande IV

Matéria publicada em 20 de fevereiro de 2016, 13:45 horas

 


No comando: Coordenador Geral da comissão será o Secretário de Planejamento, Lincoln Botelho

No comando: Coordenador Geral da comissão será o Secretário de Planejamento, Lincoln Botelho

Volta Redonda – Um decreto assinado pelo prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) criou oficialmente a Comissão de Monitoramento do Conjunto Habitacional Volta Grande IV. A nova comissão começou a operar no fim do mês de janeiro, levando em conta o fato de o município ter sido incluído no polo passivo de uma ação que o Ministério Público Federal move contra a CSN por conta da contaminação de parte do terreno onde o bairro foi construído e seus desdobramentos para os moradores do local.

– Fica criada a CMVG4 (Comissão de Monitoramento do Conjunto Habitacional Volta Grande IV) com o objetivo de orientar a ação da administração pública municipal em relação às providências oriundas das atuações de órgãos governamentais, de entidades da sociedade civil organizada, bem como da CSN acerca das questões ambientais que envolvem aquele Conjunto Habitacional – diz o decreto.

Além disso, no decreto Neto destaca a necessidade da prefeitura “articular e coordenar as ações que couberem à administração pública municipal no eventual enfrentamento das ocorrências ambientais e seus reflexos no Conjunto Habitacional Volta Grande IV”. A comissão conta com 13 integrantes, sendo quatro da Secretaria Municipal de Planejamento, quatro da Secretaria de Saúde, dois da Secretaria de Meio Ambiente, um da Secretaria de Serviços Públicos, um do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e um da Procuradoria Geral do Município.

O Coordenador Geral da comissão recém-criada será o Secretário de Planejamento, Lincoln Botelho. O decreto deixa claro ainda que a atuação dos agentes públicos na comissão não implicará em qualquer tipo especial adicional de remuneração.

Caso no MPF

A ação em torno da contaminação de parte do bairro Volta Grande IV ganhou força em outubro do ano passado, após o Superior Tribunal de Justiça ter definido a Justiça Federal como competente para julgar o caso. Com isso, o Ministério Público Federal ficou a cargo de tocar a ação que começou ainda em 2007. Antes disso, havia um conflito de competência, pois uma ação parecida também era movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O caso parou nas mãos da Justiça Federal após o MPF alegar que a contaminação pode ter afetado o Rio Paraíba do Sul. Como trata-se de um rio com amplitude nacional, o STJ colocou a ação em âmbito federal. Com isso, está sendo apurado se os depósitos de resíduos industriais despejados pela CSN próximo ao bairro e ao rio afetaram de alguma forma a saúde dos moradores do bairro e o meio ambiente de uma maneira geral.

Câmara instalou comissão em 2013

A Câmara Municipal instalou uma comissão especial para acompanhar o caso do bairro Volta Grande IV em 2013, por iniciativa do vereador José Jerônimo Teles Filho (PSC). A comissão conseguiu que pesquisadores da Fiocruz visitassem o bairro para iniciar pesquisas independentes junto aos moradores. Após a fase inicial das pesquisas, a Fiocruz interrompeu o projeto alegando falta de recursos. Agora, a expectativa é que os trabalhos dos pesquisadores sejam retomados.

A comissão produziu um relatório que foi encaminhado para órgãos governamentais e para o Ministério Público Federal. “Está certo que há um grau de contaminação. O que pretendemos saber é se há risco para a saúde humana, quais as limitações que podem ou devem ser impostas aos moradores e se há necessidade de remoção. Esse é um caso que se arrasta por mais de uma década sem uma solução. A definição do STJ pelo MPF e a criação desta comissão por parte da prefeitura são bons indícios de que este caso um dia possa ganhar uma solução”, disse Jerônimo.

Guerra de versões

Os moradores do Volta Grande IV vivem há anos em meio a uma guerra de versões sobre o caso da contaminação. O bairro foi construído ao lado de um antigo depósito de resíduos industriais da CSN, que abrigou materiais perigosos como bifenilas policloradas (PCBs), benzeno, cromo, chumbo, dioxinas, furanos, naftaleno e xilenos.

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) chegou a divulgar em 2013 que havia risco para a saúde dos moradores e indicou a remoção imediata de 750 pessoas para outro local. A CSN, por sua vez, contratou estudos de empresas particulares e garante que não há risco imediato à saúde e nem necessidade da realocação das famílias. O detalhe é que mesmo as determinações do Inea foram produzidas com base nos laudos feitos pelas empresas contratadas pela CSN. Por isso mesmo é que moradores e a comissão criada na Câmara Municipal pediram a realização de estudos independentes, que devem ser produzidos pela Fiocruz.


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5 comentários

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    É interessante observar a postura equivocada dos moradores. Ao invés de buscarem a verdade, compreenderem se existe risco a saúde ou não, estes ficam se iludindo sem embasamento técnico apenas para preservar seu patrimônio (imóvel) ou com teorias conspiratórias políticas e com receio do patético fantasma do fechamento da usina como é ventilado toda vez que alguém questiona a CSN . Com este tipo de atitude, as potenciais vítimas da contaminação acabam ficando ao lado da CSN que contaminou tudo. Nos EUA, como todos já viram no filme Erin Brockovich (clássico da seção da tarde com a Júlia Roberts) a USEPA (orgão ambiental) comprovou a contaminação e a análise de risco comprovou a exposição e a contaminadora foi condenada na justiça. A CSN barbariza nossa cidade, contamina a atmosfera, rios, solo, água subterrânea expõe toda população a compostos químicos que mal sabemos as consequencias a longo prazo e ninguém compreende que é uma questão de saúde pública.

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    Bom dia, pessoal ta de sacanagem. Eu fui criado e nascido na volta grande III, quando nao existia a volta grande II e nem a III. Eu tomava banho nuns buracos com a agua cor de cal. Andava por todo lado brincando no meio do barro e chuva nesta area. tomava ate banho num lago artifical que a CSN fez. Estao de brincadeira , estao querendo aparecer. Galera isto é Politica. Lavo Jato. Estao de sacanagem. Se quizerem faço ate meu relato do banho que eu tomava.

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    Se buscarem a fundo o problema, irão encontrar as figuras de Lima N, Luinho e Baita azar, JAMAIS poderia ter sido feito a construção de casas próximas à célula de resíduos, quem chegou primeiro no local foi a célula de resíduos e, ficava na distância legal. Os moradores foram iludidos e enganados, agora KD os 3 mosqueteiros?

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      Ah é? E os órgãos de licenciamento e fiscalização como a antiga FEEMA? Resíduos, aterros industriais e de obras nesta cidade seu planeta terra, há pra todo lado então interditem boa parte de VR em que a CSN jogou seu “BOTA FORA”, se fosse morrer já havia morrido muita gente ou comprovadamente estariam doentes pelo menos, NÃO CONHEÇO. Interditem então evacuem bairros como Ilha Parque, toda a Volta Grande bem antes destes dirigentes comandarem seus postos que aliás não tem nada a haver, boa parte do Barreira Cravo, Ilha São João, todo o Ilha Parque, Aero Clube, parte do Aterrado ETC. Não chuta o que a ignorância manda não cara!

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    Se comissão resolvesse algum problema, essa cidade seria o paraíso.

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