Itatiaia – A prefeitura está orientando os moradores sobre os cuidados com o corte e poda de árvores, que são regulamentados por lei municipal. De acordo com a legislação, o corte e a poda só podem ser feitas mediante a autorização, baseada em um laudo elaborado por técnicos da secretaria de Meio Ambiente, após vistoria solicitada pelo morador.
– Para que possamos atender aos pedidos, existem alguns critérios que devem ser obedecidos após a solicitação do morador, mediante a abertura de um processo no setor de protocolo. Por esse motivo, antes da autorização ou não, é feita uma vistoria por um técnico da Secretaria de Meio Ambiente – disse o secretário da pasta, Valter Lúcio da Silva.
A solicitação do morador pode ser realizada nos seguintes casos: implantação de obras de edificação ou urbanização, quando a saúde da árvore justificar a medida, ou quando estiver causando danos ao patrimônio.
A secretaria de Meio Ambiente lembra ainda que o corte ou poda de árvore localizada em imóvel particular, após a autorização é de responsabilidade do proprietário do imóvel que deverá fazer a compensação no espaço ou em local indicado pela prefeitura.
– Recebemos cerca de 200 pedidos entre corte e poda de árvore por ano, sendo a maioria com solicitações de corte. Para abertura do processo é necessário apresentar documentos como cópia do RG,CPF e Comprovante de Residência. Após aprovação é necessário que o proprietário busque orientações para realizar o corte ou a poda da árvore com segurança – explicou o secretário.
Em relação as árvores localizadas em espaço público, o corte ou poda é de responsabilidade da prefeitura. A legislação proíbe a colocação de placas de qualquer natureza em árvores, assim fixar em por amarras, qualquer tipo de faixa ou objeto e também pintar os troncos ou galhos das árvores. Também é proibido destruir as folhagens ou quebrar os galhos, fazer uso prejudicial ou danoso ou fazer de suporte a árvore para qualquer tipo de material.
Doação de mudas
A Secretaria de Meio Ambiente informa que as mudas podem ser adquiridas diretamente no Horto Municipal. A distribuição para a população é realizada toda quinta-feira, das 8h as 11h30.