Barra Mansa –
Para melhorar a qualidade dos alimentos vendidos à população, e dar mais segurança aos consumidores, a secretaria de Desenvolvimento Rural, por meio do “Programa de Educação Sanitária”, realizou na tarde de ontem, uma reunião com responsáveis técnicos de estabelecimentos produtores de alimentos de origem animal, registrados no SIM (Selo de Inspeção Municipal). O objetivo do encontro, que será realizado semestralmente, é promover a aproximação da fiscalização sanitária com os responsáveis técnicos dos estabelecimentos, para construir uma relação de compromisso, atentar os responsáveis e apurar a condição dos alimentos que são servidos aos consumidores.
Participaram da reunião representantes de supermercados e fábricas de produtos de origem animal e processamento vegetal.
O gerente de Inspeção Sanitária Agropecuária da secretaria, Daniel Trindade, explicou que os supermercados, embora não fabriquem produtos de origem animal e vegetal, realizam a venda fracionada desses produtos e por isso são fiscalizados quanto ao SIM.
– Esse encontro faz parte de um programa que nós iniciamos na secretaria em setembro do ano passado, que é chamado “Programa de Educação Sanitária”, que vai envolver responsáveis técnicos de estabelecimentos que produzem, manipulam, fracionam, embalam, ou transportam produtos de origem animal de uma maneira geral – explicou o gerente de inspeção.
Trindade revelou que em outubro do ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro mandou uma determinação ao Ministério da Agricultura para que um fiscal federal agropecuário viesse fazer uma avaliação do trabalho de Inspeção Sanitária do município. Os ficais federais fizeram a fiscalização e elaboraram um relatório, que foi enviado ao Ministério Público e a partir daí, começaram as cobranças sobre os pontos que necessitam ser aprimorados e reavaliados.
– Como tudo há seus prós e contras. Óbvio que o ministério começou a bater nos contras, naquilo que precisa melhorar. E desde então o ministério vem cobrando o serviço de inspeção sanitária sobre essas incumbências que ficaram a ser realizadas por nós – disse Trindade.
Uma das determinações do Ministério Público foi que o serviço de inspeção municipal instalasse alguns programas em sua rotina. Dentre eles, um programa de educação sanitária; de combate à fraude e clandestinidade; de controle qualidade da água e um programa de análise de alimentos. O gerente de inspeção afirmou que parte deles já foi realizada e outros estão em andamento.
– Esse programa que fez com que nos reunimos aqui, já está em andamento, já fomos na rádio divulgar informações e orientações sobre segurança alimentar em produtos de origem animal. Já marcamos de fazer uma palestra em escolas no mês de junho, para fazer blitz educativas com os estudantes, mostrar a eles a manipulação dos alimentos, o que observar nesses alimentos e como comprar. E outra atividade é o que estamos fazendo hoje, uma reunião com os responsáveis técnicos – explicou.
Trindade esclareceu ainda que a fiscalização de alimentos de origem animal é baseada em uma lei federal, que segundo ele, já existe há cerca de 50 anos e diz que qualquer estabelecimento produtor de alimentos tem que ter o registro e um serviço oficial de fiscalização, seja ele municipal, estadual ou federal. Ao mesmo tempo, esse estabelecimento precisa ter um médico veterinário como responsável técnico, que vai manter as atividades dentro do que preconiza a legislação.
– O veterinário está envolvido diretamente nessa atividade de produção. Qualquer estabelecimento que a fiscalização sanitária vá atuar, sempre tem que ter um responsável técnico, que é de atuação exclusiva do médico veterinário – informou.
Objetivo e rotina
O gerente de Inspeção Sanitária disse que agora o objetivo é diminuir a distância que existe entre o fiscal, o chefe da fiscalização e o responsável técnico do estabelecimento. Ele explicou que o problema é que muitas vezes, quando a fiscalização chega ao local alvo da ação, o responsável técnico não está lá, pois tem outras responsabilidades.
– Se houver um contato direto, ao menos semestral com os técnicos, e através de relatórios a gente colocar em pauta com eles o que está acontecendo em cada estabelecimento, consigamos diminuir essa dificuldade – disse Trindade, acrescentando: “Dessa maneira ficará muito mais fácil a gente encontrar a solução”.
Ele fez questão de ressaltar que a equipe de inspeção municipal está sendo cobrada pelas determinações do ministério, e isso implica em saber o quanto estão produzindo e para quem as empresas estão vendendo.
– Temos que tirar o conceito que as pessoas têm que a fiscalização vem para multar, para atrapalhar. A fiscalização está ali para ajudar, para melhorar a condição do alimento que está sendo servido à população, mesmo porque, todos nós somos consumidores – comentou.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, argumentou que a iniciativa prevê a segurança alimentar do consumidor final.
– Por meio de reuniões como essa podemos amenizar os impactos e estabelecer critérios de melhorias dos estabelecimentos, ao invés de simplesmente multá-los. Os responsáveis técnicos vão expor suas dificuldades e, juntos, iremos estabelecer prazos para mudanças. Vamos trabalhar unidos em prol da qualidade do que é fabricado e vendido em nosso município – afirmou Beleza.
Por: Thaís Fraga
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