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Reunião esclarece moradores sobre regularização de imóveis em Piraí

Matéria publicada em 4 de maio de 2016, 20:34 horas

 


Piraí – Representantes da prefeitura em parceria com o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) realizaram na noite de terça-feira (3), no Ciep Professora Margarida Thompson, no bairro Casa Amarela, um seminário com moradores dos bairros Capelinha e Sossego. O objetivo foi explicar como será feito o processo de regularização fundiária para os imóveis que não possuem registro ou título de propriedade naquelas localidades.

O prefeito de Piraí, Dr. Luiz Antonio da Silva Neves, destacou a importância para o município da parceria com o Governo do Estado, através do Iterj, destacando o investimento de cerca de R$ 500 mil realizado pelo instituto. O valor é para a realização da primeira fase do projeto, que irá beneficiar mais de 550 famílias em todo o município. Os bairros Bela Vista e Fraternidade – em Arrozal, e Morro do Batista – no Varjão, também serão atendidos pelo projeto.

– Muitas outras famílias do município se encontram na mesma situação dos moradores desses bairros, mas infelizmente não é possível atender a todos de uma só vez em virtude do custo desse tipo de ação. Essa parceria com o Iterj começou em fevereiro do ano passado, quando ocorreu uma visita técnica com o intuito de iniciar a verificação da viabilidade da regularização dos imóveis dessas áreas. À medida que essas áreas sejam regularizadas, a prefeitura continuará se empenhando para que possamos atender outras localidades – explicou o Dr. Luiz Antônio.

A presidente do Iterj, Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro, explicou que a regularização dos imóveis não acontecerá de modo imediato, e que cumprirá uma série de etapas técnicas e jurídicas. Ela pediu paciência aos moradores, mas garantiu que uma vez iniciado o processo o mesmo é irreversível.

– Esse mês terá início o levantamento topográfico que será realizado pela empresa Kal Projetos e Territórios, contratada através de licitação para esse trabalho. Depois disso será feito o cadastramento das famílias. Trabalho que pode levar de oito meses a um ano e meio – esclareceu Mayumi Sone.

Técnicos do Iterj e da empresa Kal Projetos e Territórios, explicaram como serão realizados os trabalhos e os documentos que cada uma das famílias deverá apresentar para o processo. Destacaram também que a lei não permite que sejam realizadas regularizações de terrenos vazios e que obrigatoriamente os beneficiados deverão estar morando nos imóveis.

Nesta quinta-feira (5), às 19h, a Escola Municipal Rosa Carelli da Costas, no Varjão, recebe moradores do Morro do Batista para mais uma apresentação sobre a regularização fundiária dos seus imóveis. O encontro contará com representantes da prefeitura e do Iterj.


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