sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 - 03:53 h

TEMPO REAL

 

Capa / Cidade / Terrenos baldios serão fiscalizados em Quatis

Terrenos baldios serão fiscalizados em Quatis

Matéria publicada em 29 de abril de 2018, 10:00 horas

 


No local: Donos de terrenos baldios serão notificados pela prefeitura. (Foto: Divulgação.)

No local: Donos de terrenos baldios serão notificados pela prefeitura. (Foto: Divulgação.)

Quatis – O secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, César Salazar, afirmou que iniciará um processo de fiscalização contra terrenos baldios na cidade. O trabalho, que será feito por meio de uma ação conjunta com a Secretaria de Ordem Urbana do Município, começa pelo bairro Mirandópolis, e chegará a todas as comunidades da área urbana.
Embora ainda não disponha de um levantamento contendo o número exato ou aproximado de lotes particulares em estado de abandono, o secretário de Obras afirma que “praticamente há áreas nesta situação em todos os bairros”.
Um levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, realizado no ano passado, visando à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), constatou que dos 5.392 imóveis cadastrados na prefeitura, 1.521 eram de áreas não edificadas, o que correspondeu na época a 30,28 por cento do total de unidades.
Os proprietários dos terrenos baldios receberão, inicialmente, duas notificações solicitando a limpeza da área, sendo que o prazo estipulado para a realização da limpeza do lote por parte do proprietário será de 15 dias após a emissão de cada notificação. Não há prazo pré-determinado para a fiscalização. A princípio, a Secretaria de Obras pretende realiza-la de forma permanente.
Na primeira etapa, além do bairro Mirandópolis, serão verificados os lotes abandonados nos bairros Pilotos, Jardim Pollastri, Bondarowsky e Centro. Em seguida, os fiscais vão atuar nas comunidades situadas acima da linha férrea, entre elas, São Benedito, Santo Antônio, Nossa Senhora do Rosário, Jardim Independência, Santa Bárbara e Água Espalhada, entre outras.
Caso a limpeza não seja feita após a segunda notificação, ou seja, depois do prazo de 30 dias, a Secretaria de Obras, Urbanismo e Município planeja promover os serviços de capina, retirada de lixo, recolhimento de objetos descartados no local e roçada, entre outras ações relacionadas à limpeza urbana, cobrando posteriormente a execução do trabalho através de guias emitidas pelo departamento de tributos da Secretaria Municipal de Finanças, cujos valores são fixados pelo código tributário da cidade. A identificação dos proprietários será feito junto ao próprio departamento de tributos.

– Desde o final do ano passado, a Secretaria de Obras recebeu pelo menos 30 reclamações sobre os transtornos causados pela existência dos terrenos baldios. Essas reclamações foram feitas pessoalmente, em nossa recepção; através de telefonemas; e até mesmo por meio de processo aberto no protocolo da prefeitura. A legislação municipal estabelece que os terrenos particulares devem ser mantidos limpos, não podendo existir nestas áreas qualquer material que prejudique a saúde e a segurança dos vizinhos ou da coletividade de uma maneira geral – declarou o secretário César Salazar.
Os valores a ser cobrados pela Prefeitura, se a administração municipal realmente tiver que realizar a limpeza dos terrenos, podem variar de 0,03 a três UFIQS (Unidades Fiscais de Quatis). Atualmente, o valor atual de cada UFIQ está fixado em R$ 29,44. No código tributário, os valores estipulados variam dentro desta faixa para os seguintes serviços: retirada de entulho, terras e materiais vegetais; capina e limpeza; limpeza mecânica (quando há necessidade de máquinas e caminhões dentro da propriedade), entre outros trabalhos. Os serviços são cobrados por metro cúbico e/ou metro quadrado de área limpa.
– A nossa proposta é reforçar cada vez mais o trabalho por uma cidade limpa, pois a existência de terrenos baldios acarreta numa série de problemas para a população, entre eles a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, gerando dessa maneira o risco de doenças. Isso sem contar a possibilidade de recipientes com água parada, fator preponderante no caso da dengue. Além disso, o matagal em um terreno baldio pode servir como esconderijo para ladrões e até mesmo para o uso de drogas – concluiu César Salazar, acrescentando a importância dos terrenos limpos como medida preventiva nas áreas de saúde e segurança pública.

 


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)
Untitled Document