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Volta Redonda debate planos de saneamento

Matéria publicada em 10 de junho de 2015, 10:30 horas

 


Planos debatidos pelo governo municipal e sociedade terão validade por 20 anos e serão reavaliados a cada 4 anos

Secretário de Planejamento fala sobre plano de saneamento de Volta Redonda (foto: Divulgação)

Secretário de Planejamento fala sobre plano de saneamento de Volta Redonda (foto: Divulgação)

Volta Redonda – A Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) de Volta Redonda realizou nesta terça-feira (dia 9) das 9h às 12h, no Centro Universitário Geraldo Dibiase (UGB), Campus Aterrado, a III Oficina de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O evento teve a participação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e dos integrantes do Comitê Municipal de Saneamento Básico, representando a sociedade civil e o governo municipal. No encontro foi apresentado o Produto 4 – Prognóstico e Cenário de Referência do PMSB e PMGIRS.

“O resultado foi muito bom, excelente, com a apresentação do documento prognóstico, com amplo debate entre os membros do comitê”, avaliou o secretário de Planejamento, o arquiteto Lincoln Botelho da Cunha. Segundo o secretário, até a aprovação final do Plano de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos, ainda há um cronograma com novos seminários regionais, IV Oficina de Trabalho do Comitê, audiências públicas, além das consultas públicas pela internet, abertos ao público e às lideranças comunitárias.

O PMSB e o PMGIRS terão validade por 20 anos, mas devem passar por reavaliações periódicas a cada 4 anos, explicou o secretário de Planejamento. “Todos os municípios terão que ter implantados abastecimento de água potável, coleta seletiva e comum, 100% de captação de esgoto, drenagem urbana, tudo obedecendo à nova legislação, da qual os planos municipais são parte integrante”, informou Lincoln Botelho.

O secretário considerou que o trabalho da Comissão Municipal de saneamento Básico, que reúne a sociedade civil e governo municipal no acompanhamento da elaboração dos planos, já está bem adiantado e deve ser concluído até setembro.  Os planos serão transformados em lei e devem passar pela aprovação da Câmara Municipal.

“A previsão que até o final de setembro o processo já esteja concluído, com os planos sendo transformados em lei, aprovados pela Câmara Municipal e Poder Executivo. Todos os municípios do país devem elaborar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento e Gerência de Resíduos Sólidos, conforme exigência das leis federais 11.445 e 12.305, para ter direito a receber verbas federais”, explicou Botelho.

Ambos os planos estão sendo elaborados pela empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda., que venceu a licitação pública para a elaboração dos documentos que atendem a legislação federal. A empresa tem vasta experiência no assunto, tendo elaborado o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro. O secretário considerou essencial a participação de todas as entidades convocadas, incluindo grandes empresas, como a CSN, que mandou dois representantes ao debate.

 

 


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2 comentários

  1. Avatar

    Caros, apenas uma correção na matéria: a Ecologus Engenharia Consultiva elaborou o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro, e não o plano de saneamento da cidade do Rio de Janeiro. Pediria o favor de promover essa correção.
    att
    Rodrigo Imbelloni
    (coordenador da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Volta Redonda).

    • Avatar

      Oi Rodrigo, o erro foi corrigido.
      A informação foi passada para o jornal pela assessoria de imprensa da prefeitura.
      Estamos à disposição.

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