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Alguns problemas da Previdência

Matéria publicada em 10 de fevereiro de 2019, 08:14 horas

 


A reforma do setor ainda não tem uma cara definida, mas do jeito que está é impossível continuar

De acordo com a assessoria de Imprensa da secretaria de Previdência do ministério da Economia, a Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua vez, subiu 4,4%, somando R$ 391,2 bilhões.
Pra resumir, peguem duas mega-senas da Virada, somem seus valores e multipliquem por mil. É mais ou menos o tamanho do déficit previdenciário. Isso representa também quase três por cento da soma dos valores de tudo o que o país produziu, o PIB.
Então, não tem jeito: ou se faz a reforma ou o Brasil quebra, no médio prazo. E existem alguns problemas que precisam ser resolvidos pela reforma, por serem os principais responsáveis por esse rombo fenomenal.

Caridade com dinheiro do trabalhador

Do jeito que a Previdência Social funciona atualmente, as contribuições de quem está na ativa servem para custear os benefícios de que está aposentado ou licenciado por doença, certo? Sim, mas não só isso. Desse dinheiro também saem os pagamentos a pessoas que nunca contribuíram, mas têm mais de 65 anos e estão em situação de pobreza ou necessidade e também a pessoas abaixo de 65 anos que apresentem incapacidade de prover o próprio sustento por terem deficiência.
Em dezembro de 2018, a Previdência Social pagou 35 milhões de benefícios, sendo 30,2 milhões previdenciários e acidentários. Os demais foram assistenciais. Houve elevação de 1,6% no número de benefícios, em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20 milhões.
Atenção: para cada seis benefícios pagos a pessoas que contribuíram a vida toda, um foi pago para quem nunca pagou um centavo à Previdência.
E é aí que aparece o problema. Contribuir na expectativa de receber quando chegar a idade de se aposentar ou ter uma renda durante o período em que for se afastar para receber tratamento médico é previdência social. Já receber um benefício sem nunca ter contribuído, porque atingiu determinada idade ou porque não tem condições de trabalhar, é assistência social, um nome politicamente correto para a caridade.
Esse dinheiro ajuda a aumentar o déficit previdenciário porque sai dos cofres da previdência sem que tenha havido uma contribuição anterior que o justifique. Além disso, esse procedimento é uma injustiça para com o trabalhador que contribui para a previdência. Afinal, parte da população economicamente ativa (quem vive de rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo) não contribui para a previdência.
E havemos de concordar que o dever de contribuir para que idosos e pessoas com deficiência não fiquem desassistidos não é apenas de quem contribui para a previdência social, mas de toda a população. E os recursos que vêm de toda a população estão no Tesouro Nacional, não no caixa da Previdência.

A ‘bomba demográfica’

A idade média da população brasileira está aumentando, porque as taxas de natalidade e mortalidade estão caindo, isto é, estamos vivendo mais e tendo menos filhos. Com isso, a quantidade de gente em idade produtiva, em relação à quantidade de aposentados, está caindo.
E isso é preocupante: a soma das contribuições de quem está trabalhando é que paga os benefícios de quem se aposentou. Se chegarmos a um ponto em que houver mais aposentados do que trabalhadores, de onde virá esse dinheiro?
Por isso é que existe a proposta de um modelo de previdência em que o trabalhador contribui para sua própria aposentadoria, formando um fundo que será usado para pagar a ele o benefício mensal depois de parar de trabalhar. Esse modelo tem sido criticado porque teria falhado no Chile, mas é usado com sucesso em muitos outros países, incluindo os Estados Unidos.

Rural X urbano

A previdência urbana, com, muito mais trabalhadores do que a rural, tem déficit muito menor: em 2018, em valores nominais, a previdência urbana registrou déficit de R$ 81,4 bilhões. A arrecadação cresceu 4,3%, somando R$ 381,3 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios cresceu 5,8%, chegando a R$ 462,7 bilhões.
O setor rural déficit de R$ 113,8 bilhões nominais, resultado de uma arrecadação de R$ 9,9 bilhões ante uma despesa de R$ 123,7 bilhões com o pagamento de benefícios.
Notaram a discrepância enorme? O setor rural arrecadou menos de dez bilhões de reais e pagou mais de 120. É que a previdência rural, quando foi implantada, aposentou trabalhadores por idade sem que tivessem contribuído. Olha novamente a caridade disfarçada, distribuindo dinheiro que deveria ser do trabalhador.


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9 comentários

  1. A petralhada não fez reforma nenhuma, só saqueou o Brasil.

    • Seu IDIOTA COMPLETO!!!!!! Burro é pouco pra você, Golias, você é um asno por inteiro. Estamos perdendo TODOS OS DIREITOS adquiridos arduamente ao longo de muitos anos e tudo que TOUPEIRAS como você conseguem ter é esse ódio animalizado pelo PT???

    • Golias a sua informação está incorreta, a petralhada reformou todo o sistema de roubo e corrupção da América Latina, pois antes do PT roubava-se milhões, depois do PT o roubo passou para a casa dos bilhões!O PT fez a maior reforma do sistema corrupto já realizado neste país! Foi o Plano Real da roubalheira!!!
      ‘Indignado da 60’ qual foi a propina que vocè perdeu?!

  2. Clécio Bruno de oliveira

    E SÓ TIRAR OS BENEFÍCIOS DOS POLÍTICOS, JUÍZES, E MILITARES, DAR UM TETO DE NO MÁXIMO R $20.000 PARA O AUTO ESCALÃO, E TODOS CONTRIBUÍREM 35 ANOS PARA TER DIREITO A APOSENTADORIA,HOMENS E MULHERES PODEREM APOSENTAR COM 60 ANOS,

  3. A culpa não é minha eu não votei nessa tropeira ….. Vamos fazer os grandes Empresário pagar o que deve a Previdência ….. Ahh não isso é difícil … Mais fácil e cobrar dos pobres trabalhadores . Que raiva desse coiso inutel

  4. Caro autor, em relação ao segundo texto, sobre o custeio dos benefícios assistenciais, contam os mais entendidos que o que consta na CF 88 é que a seguridade social seria formada pelo sus, pela previdência social (inss) e pela assistência social; sendo a seguridade (a junção dos três itens) custeada pelos trabalhadores, patrões, loterias e pelas contribuições das empresas (csll, cofins, pis…). Alguém resolveu embolar o inss com a assistência social e começou a dar ruim aí, e em 2000 foi aprovada a DRU (desvinculação das receitas da união) a qual permite o governo desviar até 20% de recursos que teriam destinação certa como por exemplo a Cofins e a CSLL que deveriam ser usadas pra pagar os benefícios assistenciais como a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada (pra quem está em pobreza e nunca contribuiu para o inss como você expôs). Em resumo, os governos estão desviando recursos desde de 2000 que seriam destinados a seguridade social, e neste caso, se estas informações estiverem corretas, seria mais correto dizer que a seguridade social tem rombo, e não o INSS como estão há muito tempo apregoando, e este rombo é causado pelo desvio de recursos que os governos estão cometendo desde 2000. Na prática esta reforma da previdência significa um aumento de impostos. Na minha opinião de ignorante, deveríamos separar a previdência social dos trabalhadores urbanos, dos rurais e a previdência social que paga os benefícios assistenciais, além do que, cobrar os grandes devedores do inss, coisa que os defensores da reforma da previdência também não mencionam.

  5. Não dá para fazer reforma da previdência meia sola… a cada dia que passa nós estamos aumentando o poder da bomba relógio da previdência… Armínio Fraga disse que o Brasil precisa de Reformas Estruturais no aparelho do estado! Isso sequer passa pela discussão do nosso parlamento! No entanto o nível de educação dos nossos parlamentares é muito baixo, eles tem dificuldades estruturais de compreender problemas, e quando entendem eles são de um pragmatismo e incapacidade de ver o país como o todo, que eles só pensam nos próprios interesses! Logo eles não vão defender Reforma de Previdência nenhuma!!!
    A característica que está tomando essa reforma é jogar tudo para o populismo, jogar tudo para baixo do tapete, e prometer aquilo que não vai resolver o problema da previdência!
    O que dizer dos deputados federais e senadores que representam o alto servidor público, e não vão colaborar para fazer a verdadeira reforma de previdência que o país necessita?!
    Como diria o jornalista Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”…

  6. Sabe o que o Gugu apoia,trabalho até 80 anos,sem férias ,13 já era e libera para o empresário.

  7. Mudar a regra aos 35 do segundo tempo é dose para mamute!!!!!!!!!

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