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Barragens que não barram

Matéria publicada em 8 de fevereiro de 2019, 08:06 horas

 


Os dois últimos episódios que marcaram o Brasil, no que diz respeito a catástrofes ambientais e humanas, são de responsabilidade da Vale S.A., e nas duas últimas semanas elas têm sido ininterruptamente comentadas em todas as mídias. A de Mariana, mesmo tendo acontecido há quase quatro anos, ainda faz parte da triste lembrança dos brasileiros, e agora a de Brumadinho, que já somou mais de cento e cinquenta mortos.
O tema é diariamente discutido, e se tenta a todo custo achar uma resposta para a inquestionável negligência de uma das maiores empresas de mineração do mundo.
Até agora somente duas barragens provocaram uma comoção nacional, mas temos espalhadas pelos quatro cantos do país cerca de 24.092 barragens, com diferentes usos. Informações passadas pela ANA (Agência Nacional de Águas), que tem a responsabilidade de consolidar o Relatório de Segurança de Barragens, sinalizam que essas barragens podem ser usadas para a produção de energia elétrica, disposição de resíduos industriais, contenção de rejeitos de mineração ou mesmo para usos múltiplos de água.
Dessas, mais de 24 mil barragens, aproximadamente 4,5 mil ainda obedecem aos critérios da PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) e costumam ser fiscalizadas de forma regular, mas o restante pouco se sabe de alguma informação que sirva para um eficiente monitoramento.
Quando se fala em rejeitos de minério, o Brasil tem cerca de 790 barragens, porém mais de 300 não foram classificadas em relação ao seu iminente risco de rompimento, bem como o dano potencial que elas poderiam causar ao meio ambiente à sociedade.
Na verdade, o foco principal são as estruturas maiores; segundo a ANA, são 13 barragens de mineração com risco de rompimento médio e dano potencialmente alto. Existem 185 outras represas que estão na mesma situação de Brumadinho, com risco considerado baixo, porém com dano também potencialmente alto.
O risco de rompimento nas inúmeras barragens espalhadas pelo país é medido considerando-se características técnicas e de conservação. Essas informações devem ser fornecidas pelas empresas para o órgão fiscalizador, bem como os planos de ação em caso de emergência, sempre produzindo relatórios de monitoramento e de conservação.
As barragens que obedecem aos critérios da PNSB, devem receber periodicamente visitas de agentes fiscalizadores. Porém é fato que a fiscalização de barragens no Brasil ainda é extremamente limitada e totalmente dependente das próprias mineradoras, algo que faz aumentar ainda mais os riscos da exploração de minério.
A ANM, que é responsável pelas fiscalizações, tem somente 35 fiscais capacitados para atuar nesse segmento; considerando-se que 400 barragens precisam de fiscalização periódica, é fato que a conta não fechará e que muita coisa a ser feita ficará pelo caminho.
No último dia 28, o governo federal anunciou uma portaria que recomenda a fiscalização de todas as barragens com alto dano potencial e cobrou dos órgãos fiscalizadores que exijam das empresas responsáveis a atualização dos seus planos de segurança, algo que a Vale, ao que parece, não tinha em Brumadinho, haja vista o estrago causado e o terrível número de mortos e desaparecidos.
Infelizmente o Brasil é o país do dia seguinte: as medidas, as cobranças e sobretudo as soluções só aparecem após os episódios de morte e destruição, quando pouco ou nada pode ser feito para remediar a catástrofe. Com isso ficamos sempre nas mãos do Poder Público, que parece não ter a menor capacidade de exigir de empresas, como a Vale, o cumprimento dos seus protocolos e de suas obrigações. E o que se vê é isto: após os acidentes, como o que ocorreu em Mariana em 2015, muito pouco foi feito para trazer de volta as famílias para a sua normalidade. A legislação é fraca, tosca e incapaz de cobrar dos verdadeiros responsáveis o pagamento da conta e de responsabilizá-los pelos seus crimes.


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Um comentário

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    “A legislação é fraca, tosca e incapaz de cobrar dos verdadeiros responsáveis o pagamento da conta…”

    Diante das urnas os eleitores pouco se importam se seu candidato está sendo financiado pelas grandes empresas. O candidto se elege e as empresas que financiaram a campanha vão atrás dele para fazer leis ou modificar as leis que atrapalham as empresas. Em MG vimos que o candidato do PT financiado pela Vale após eleito mudou o secretário do Meio Ambiente que alterou a legislação ambiental para fornecer licenças rápidas com atropelamento de etapas.

    EM VR temos um exemplo com o Samuca, que recebeu votos dos eleitores desatentos, prometendo uma nova política. Depois de eleito, na mesma semana, se abraçou com 20 dos 21 vereadores, e mais tarde se ajuntou aos empresários.

    O que vai acontecer com os cidadãos, seus eleitores, se a poluição se tornar insuportável? O que vai acontecer é os seus eleitores, entre outros, baixarem no hospital. Para isso eles podem ficar tranquilos porque o Samuca está investindo pesado em mais leitos hospitalares para recebê-los para tratamento. Os leitos estão garantidos. Podem ficar doente à vontade.

    Investir em prevenção para quê? O prefeito cobrar dos empresários para quê se os seus eleitores apoiam essas alianças?

    Se o Samuca fosse prefeito de Brumadinho não mudaria nada. A tragédia aconteceria do mesmo jeito.

    Aqui temos uma barragem pertinho de nós acima de BM e ao lado do Rio Paraíba do Sul. O que estão fazendo o prefeito e o secretário da SMMA ou a DC ou os 21 vereadores da CMVR que até agora nem descobriram essa barragem que se estourar, em poucas horas a cidade de VR ficará prejudicada? Alguns vereadores estão nas ruas fazendo o trabalho do presidente de associação de moradores e um deles trabalhando como “vereador do Bairro”, desprezando totalmente a sua obrigação constitucional e os representantes dos bairros. Esses vereadores de ruas estão totalmente por fora do perigo que estamos correndo. E mesmo que soubessem, não seberiam o que fazer.

    VAI VENDO aí o que dá votar em candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública. Eles não sabem que VR pode ser prejudicada a qualquer momento por uma barragem de rejeitos.

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