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Pedir impeachment virou rotina

Matéria publicada em 31 de março de 2019, 08:26 horas

 


Dos presidentes que governaram o Brasil da redemocratização até agora, só Itamar saiu ileso do mandato

Dilma foi a última presidente a perder o mandato por impeachment – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O primeiro presidente a ser eleito pelo voto popular depois da ditadura militar, Fernando Collor de Mello, foi deposto depois de um processo formal de impeachment. O que ocorreu depois foi que, em vez de o impedimento do presidente ser considerado um marco, ele virou rotina.
O impeachment é um processo político, com a decisão nas mãos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal – a Câmara vota a admissibilidade do processo, e pode determinar o afastamento provisório do presidente, enquanto o Senado toma a decisão definitiva.
Com isso, embora haja pré-requisitos, o impeachment depende mais da vontade política do Congresso Nacional do que de fatos e provas. Os parlamentares são políticos, não magistrados. É de se esperar que ajam de acordo.
Com certeza, um presidente que se indisponha com o Legislativo está colocando o pescoço na forca. Além disso, a pressão popular pode incentivar os parlamentares a derrubarem um presidente que tenha se tornado impopular.
O instituto do impeachment tem sido usado com tanta frequência no Brasil de depois da redemocratização que é possível imaginar que ele se tornou uma espécie de quarto turno das eleições – há os dois que são disputados nas urnas e um terceiro, quando os derrotados questionam o resultado na Justiça Eleitoral. Dilma e Collor perderam e Lula, Temer e FHC venceram essa disputa.

Impeachment para (quase) todos

Itamar Franco, vice de Collor, cumpriu o restante do mandato do alagoano e conseguiu, finalmente, derrotar a inflação que assombrava o Brasil desde os anos finais da ditadura militar, com o Plano Real, comandado por Fernando Henrique Cardoso. Com pouco mais de um ano e meio de mandato, Itamar marcou sua presidência com o controle da inflação e com as privatizações da CSN, Açominas, Cosipa, Embraer e algumas subsidiárias da Petrobras. Dos presidentes pós-redemocratização, só Itamar concluiu seu mandato sem sofrer um pedido de impeachment.
Graças à estabilização da economia, FHC levou a eleição de 1994 de barbada, no primeiro turno. Durante o governo FHC, foi aprovada a emenda constitucional permitindo a reeleição do presidente da República. O tucano surfou na onda da inflação controlada e fez um governo austero, de poucos investimentos e também de crescimento modesto da economia. Entregou um país com superávit fiscal ao sucessor Luís Inácio Lula da Silva, não sem ter que enfrentar uma tentativa de impeachment em 1999. O assunto parou antes de haver a votação de um possível afastamento.
Lula não teve que enfrentar um processo de impeachment no Congresso. Assim como seu antecessor, ele conseguiu evitar que o procedimento chegasse à fase final, mas acabou sendo preso e condenado em duas instâncias, depois de deixar o poder.
Dilma Roussef, que sucedeu Lula, não só foi alvo de um pedido de impeachment, como também foi retirada do poder por ele.
Seu vice, Michel Temer, mesmo tendo cumprido pouco menos de dois anos e meio de mandato, acabou sendo também alvo de vários processos de impeachment, que acabaram rejeitados no Congresso Nacional.
O atual presidente, Jair Bolsonaro, está a caminho de completar três meses no cargo e ainda não sofreu processo de impeachment. Mas ele ainda tem muito mandato pela frente. Não é impossível que vire alvo também, principalmente se o “mercado” perder a paciência com a demora na Reforma da Previdência.
A deputada federal Gleisi Hoffman afirmou ao site Forum que banqueiros e industriais estariam perdendo a paciência com as dificuldades do governo em aprovar a Reforma de Previdência. Gleisi está longe de ser uma fonte imparcial nesse caso – é inimiga política declarada de Bolsonaro, mas o que ela fala, se não for verdade, faz sentido.

Deposição sem impeachment formal

Os casos mais famosos de impeachment são os de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Mas em 1955 a Câmara dos Deputados e Senado Federal votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho. Isso mesmo: dois presidentes “impichados” ao mesmo tempo. A história é interessante. As informações dão do Senado Federal.
Tudo aconteceu no período entre o suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, e a posse de Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956. Na eleição realizada em 1955, JK ganhou nas urnas, mas os militares e a UDN não gostaram do resultado e articularam um golpe.
Café Filho estava no governo, por ter sido eleito vice de Vargas. Ele se licenciou em novembro de 1955, alegando que precisava cuidar de problemas de saúde, e Carlos Luz, então presidente da Câmara dos Deputados. assumiu.
Luz pretendia dar um golpe militar, mas a ala do Exército que defendia a legalidade, liderada pelo general Henrique Lott, frustrou a tentativa. A partir daí, num processo tumultuado e que ignorou o rito legal do impeachment, a Câmara e o Senado depuseram, de uma só vez, Café Filho e Carlos Luz. O presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu e governou até a posse Kubitscheck.


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8 comentários

  1. Avatar

    Nem todo adversário político de Bolsonaro está querendo pedir impeachment do presidente. Devido ao modo como o ex-capitão se comporta alguns de seus opositores acreditam que na verdade será necessário uma interdição. Uma junta de psicólogos e psiquiatras, alguns medicamentos com tarja preta e uma camisa de força teriam que ser providenciados, dizem eles.

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    Coxinha Privatizado

    Cadê o Queiroz,heinnn ???? E a Micheque ???? Estão sumidos. Devem ter sofrido impeachment do ‘ô coisinha tão bonitinha do pai”. MITOOOOO !!!!!!.

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    O Bozo ainda irá para academia nacional de letras Kkkkkkkkkkkkmm

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    Vici é dose, impeachment nele!!!!!!!!

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    O ignorante! Deve ser bolsonarista. Vc não leu a materia praticamente todos sofreram impeachment mas claro tem que falar do PT. Não entendo pq ficam dizendo comunista ficaram no poder 16 anos se fossem comunista será que o país seria ainda capitalista??? Acorda!!!

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    Na época de FHC o PT pedia, de forma irracional e ilógica, o impeachment de FHC pelo menos de quatro em quatro meses… Quando chegou na época em que Dilma Roussef governava, o PT não só era contra o impeachment como dizia que isso era inconstitucional e um “golpe”, ou seja, o processo do impeachment que era tão aplaudido e incentivado pelo PT na época do FHC virou, de repente, um instrumento de “golpe de Estado”! É muita audácia desses petistas, não é?!
    Hoje, os comunistas pedem o impeachment de volta, mas como os ignorantes são audaciosos, eles querem pular a Constituição e impeachar também o vici Mourão!
    O que dizer dos ignorantes dos comunistas que não aceitam a Constituição Brasileira?!

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      Concordo contigo.
      É como diz o ditado: pimenta nos olhos dos outros é colírio!
      Até hj, chiam igual porcos, por causa da defenestração da mais que incompetente Dilma Rousseff, que não sabe nem forma uma oração, com sujeito e predicado.

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      Mas o seu presidente sabe fazer oração, com todos os sujeitos prejudicados.

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