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Defensoria quer impedir ida de usuário de drogas para delegacia

Matéria publicada em 15 de julho de 2015, 16:59 horas

 


drogas

 

Rio –  A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça para impedir a condução de usuários de drogas às delegacias. , mas as autoridades normalmente encaminham esses usuários para a delegacia para lavrar um termo circunstanciado.

Segundo a Defensoria Pública, o encaminhamento à delegacia para lavrar o termo circunstanciado contra o usuário de drogas viola a liberdade do cidadão. Por isso, segundo o defensor público Rodrigo Pacheco, o habeas corpus preventivo pede que os usuários não sejam encaminhados à delegacia, mas, caso isso ocorra, há a solicitação de que os policiais civis não lavrem o termo.

– A Defensoria entende que criminalizar o uso de drogas viola a Constituição, porque isso viola a esfera da intimidade e da privacidade da pessoa – disse Pacheco.

Inicialmente, o pedido, feito ao 4º Juizado Especial Criminal da capital, inclui apenas as unidades de Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal da Rocinha, do Leme, de Copacabana, do Leblon e da Gávea, todas na zona sul. No entanto, caso a Justiça acate o pedido, a Defensoria Pública deverá entrar com ações semelhantes em juizados de outros bairros e de outros municípios.

A decisão sobre se a pessoa será enquadrada como usuário (que está com drogas apenas para consumo próprio) ou como traficante (que está com drogas para uso de outras pessoas) continuará sendo das autoridades policiais.

 


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27 comentários

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    Veja bem hein ” Segundo a Defensoria Pública, o encaminhamento à delegacia para lavrar o termo circunstanciado contra o usuário de drogas viola a liberdade do cidadão” que legal !

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    HA HA HA HA SÓ A JUSTIÇA BRASILEIRA PRA FAZER UMA MERDA DESSA,AINDA FALAM EM PENA DE MORTE NO BRASIL. JÁ PENSOU ?

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    Absurdo.. São os usuários que financiam o tráfico, eles consomem drogas porque querem, escolha deles. Para mim são tão bandidos qto os traficantes.

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    Como diria borys: isto é uma vergonha!

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    Leva todos usuários para casa dos defensores e lavra o termo lá na casa deles mesmo,esse judiciário do rio de janeiro e uma vergonha

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    Se não me engano, a mesma DEFENSORIA PÚBLICA é que ingressou na justiça impedindo a apresentação de presos para a imprensa.

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    Jornal ruim. Matéria mal feita. Defensoria jogando contra sempre. Daqui há pouco estarão defendendo o tráfico…. Meu Deus! Coitado do povo honesto… Estão perdendo espaço para os viciados…

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    Quem financia o tráfico são os usuários, quem financia o crime tem que ser preso.

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    Diogo Alvares Correia

    A incompetência de certas autoridades tira a fé de quem se esforça para leva uma vida honesta e trabalhadora , e ganha o nome de azar.Azar de nós que morremos como gado todos os dias por causa dos usuários inocentes que nos matam para roubar celular e um reais para depois trocar pelo que precisam ( DROGA) pode ver quem amata é o usuário e juro que as vezes sinto vontade de mudar do Brasil ,ir embora , tchau ,mas reflito bem e o certo seria que todos MUDASSEM O BRASIL. Chega basta

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    Mais uma matéria sem pé nem cabeça. Não explicou as condições sob as quais os policiais conduzirem os usuários à delegacia nem o amparo legal para que eles decidam quem é traficante e quem é só usuário. Na prática, todo usuário é traficante de ocasião, vendendo seus excedentes e praticando delitos como roubos e furtos quando não consegue sustentar seu vício… Essa falta de clareza confunde os leitores, gerando interpretações equivocadas…

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      Amigo, ta claríssimo, se eu sou policial e ver alguém fumando maconha na rua…ainda q ele seja um tralha mas não esteja “pedido” pela justiça, eu não posso leva-lo, compreendeu? Sem pé nem cabeça é essa necessidade que os órgãos da justiça tem de fazer prosperar o tráfico, coincidência ou não…começaram pela zona sul, pq será??? Hahahahahahahha
      Nos estamos é fudido…agora neguim pode cheirar e fumar maconha na porta da nossa casa que a defensoria pública, que não tem mais oq fazer, vai defende-los…tudo com o argumento de defender o “estado democrático de direito”

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      Ronaldo, eles dizem defender “Estado democrático de direito”, mas na realidade visam apenas defender os bandidos. Nos EUA, onde existe realmente um Estado democrático de direito, se a polícia flagrar alguém fumando maconha leva preso e ponto final.

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    SÓ PODE SER BRINCADEIRA

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    QUE MERDA !

    VAI VIRAR UMA BAGUNÇA.

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    Eu acho que só devem ser presos os cidadãos que não roubam, nem matam nem usam drogas.
    Deixemos as ruas para os bandidos!!!

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    “viola a esfera da intimidade e da privacidade da pessoa…” Ah, entendi; se eles usam drogas o problema é deles e não temos nada a ver com isso…Então, depois eu não terei que pagar, com os meus impostos, clínicas de recuperação para os drogados, certo?

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    noventa porcento dos flagrante de uso ou pote de drogas nao chegam a delegacia sao instrumento de achaque por maus policiais que por sinal e uma das fontes de enrriquecimento ilicito tem policial que com 3.anos de carreira ja anda de civic kawasaki etc…

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    Essa hora os Defensores devem estar cheirando ou tomando uma picada pra comemorar!!!1

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    que bacana!!!

    Tenho absoluta certeza que os traficantes irão comemorar, visto que seus clientes não serão mais incomodados pela polícia e poderão consumir livremente em nossas ruas, igrejas, restaurantes, lojas, parques (só não pode usar droga na versão cigarro, afinal o fumo é proibido, mas injetar, cheirar passará a ser livre)

    Parabéns a defensoria pública pelo belo trabalho prestado a sociedade.

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      E não faz cara feia pros viciados não que você vai preso por discriminação…
      Brasil, é proibido proibir… liberou geral!!!

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    e os concursaudos da pmvr 2014

    Brasiĺlllllllllllllll a defensoria deveria ter vergonha de fazer uma coisa dessa

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    Agora, o maconheiro é livre para puxar seu baseado? Sem a interferência incômoda dos policiais? Entendi.

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      Sim. Assim como o alcoólatra é livre para beber sua cachaça e como o tabagista é livre para se entupir de cigarros baforando fumaça no rosto de terceiros.

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      Na sua faculdade de Direito ensinam a diferença entre atividade “legal” e “ilegal”? Ou somente (d)ensinam “o direito achado na rua”?

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      é DIREITO UFF quando um doidão tomar seu dinheiro na rua para manter o vicio, quando entrar na sua casa querendo dinheiro a qualquer custo, te ameaçando com um cano na cabeça como aconteceu comigo, voce vai querer ver ele morto não na delegacia registrando ocorrencia.

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