Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

by Diário do Vale

A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.

“A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramitação do projeto. “No Senado, essas forças religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, disse.

O projeto altera a Lei do Racismo, que prevê a punição para casos de discriminação ou preconceito devido a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Para esses crimes, a pena pode chegar a cinco anos de prisão. Se a nova proposta fosse aprovada, seriam incluídos gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual.

“Temos um problema muito sério nesse país que é a ausência de uma legislação federal que proteja os direitos dessa população, então é uma população ainda invisível aos olhos do Congresso Nacional”, afirmou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves.

No estado de São Paulo, existe uma lei administrativa, de 2001, que pune a discriminação por homofobia, mas ainda é pouco conhecida. A lei abrange toda a população LGBT. Algumas situações corriqueiras ainda geram discriminação, segundo Heloísa, como a manifestação de afeto entre casais homossexuais em bares, restaurante e comércios. “A lei coíbe esse tipo de conduta e uma série de situações de constrangimento e situações vexatórias”.

Só neste ano, a secretaria de Justiça já instaurou 25 processos administrativos por homofobia. No entanto, Heloísa ressalta que por falta de dados, muitas denúncias nem viram processo. “Nem toda denúncia vira processo, em algumas faltam dados e indícios de que realmente houve a discriminação e a gente não consegue instaurar o processo”. Os casos variam de violações cometidas pela própria família da vítima até aquelas ocorridas no ambiente de trabalho e em lugares públicos e de lazer.

Neste domingo (17), é lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia, em referência à data de retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. A lei paulista é um dos avanços alcançados desde então.

Yone descobriu-se lésbica aos 14 anos, quando se apaixonou por uma colega da escola. Aos 22 anos, entrou para o movimento homossexual e, com outras ativistas, fundou o grupo Somos Rio de Janeiro, que lutava pela diversidade sexual. Para ela, algumas conquistas importantíssimas para gays e lésbicas foram alcançadas recentemente, como a união estável para casais homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que assegurou direitos como herança e comunhão parcial de bens a casais do mesmo sexo.

“Tinha muita briga quando morria alguém do casal, vinha a família querendo tomar tudo de quem era companheiro, de quem havia construído junto. Então essa conquista nossa no Supremo foi muito importante, deu o direito de a gente reivindicar o que construiu junto com o outro”, disse.

Hoje, aos 59 anos, Yvone conta que adotou quatro filhos e acredita que a adoção e a inseminação artificial para lésbicas também foram conquistas importantes, pois muitas mulheres homossexuais que querem ser mães, não querem ter relação sexual com um homem para engravidar.

A história de sua filha mais velha, hoje com 29 anos, teve um final feliz, mas tinha tudo para se tornar mais um caso de discriminação e frustração. “A Paula veio para a minha vida já com 16 anos, quando ela foi expulsa de casa por ser lésbica”. Hoje, ela se encontra com a mãe biológica, mas sua referência de lar e de família são ao lado de Yone.

Apesar da conquista histórica para homossexuais, organizações e militantes da causa ainda lutam para que a transexualidade e a travestilidade, referentes aos transexuais e travestis, também sejam excluídas da classificação internacional de doenças, na qual ainda são consideradas transtornos da identidade sexual.

A transexual Daniela Andrade foi reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro como mulher após uma ação judicial. Ela critica o tratamento dado a travestis e transexuais nos meio de comunicação. “Essa população só aparece na mídia como criminosa, como doente mental, como o homem que virou mulher, aquela coisa exótica”, destaca. Esse tipo de estereótipo, segundo ela, dificulta a conscientização.

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4 comments

Rodrigo 18 de maio de 2015, 13:42h - 13:42

Eles querem se impor e que nós os aceitamos mais eles não querem aceitar nada ao contrario se estou num clube como o aldeia das aguas não posso ficar trocando beijos e caricias com minha esposa dentro da piscina devido ao respeito de crianças e famílias ali no ambiente mais vai um casa de dois homens fazer e não vamos poder falar nada pois os coitadinho são diferente palhaçada

Lucio 18 de maio de 2015, 10:50h - 10:50

homofobia !!! pura palhaçada, o que existe são pessoas que acreditam na união conforme as leis divinas( correto) e as pessoas que não concordam e não aceitam a união entre pessoas do mesmo sexo, e ponto final.Muita balela e muito papo furado, cada um é livre pra fazer o quer , só que tem que ter limites, o que não acontece com a maioria dos casais homossexuais, que acham que podem afrontar a sociedade.

Nico 17 de maio de 2015, 22:53h - 22:53

Se tudo é homofobia, nada é homofobia! Na verdade, a militância gay (que não representa os homossexuais e sim os seus próprios interesses) faz um trabalho de desinformação junto a população – com a cumplicidade da mídia. Se, por exemplo, um gay viciado em drogas é morto por um traficante devido a uma dívida, a morte é noticiada como tendo motivação homofóbica…. Se um gay é morto por um amante em sua casa e depois tem os seus pertences roubados – típico caso de latrocínio – a morte é noticiada como tendo motivação homofóbica…E por aí vai. Enquanto isso, cerca de 150 pessoas são assassinadas por dia no Brasil, heterossexuais em sua quase totalidade. E nenhum desses ativistas consegue provar que entre as vítimas a proporção de gays é superior a proporção desse grupo na população em geral – simplesmente porque não é! Não existe um caráter homofóbico na violência que assola o Brasil – A violência é generalizada e todo mundo sabe disso! Apenas a militância gay, por conveniência, e a mídia, por covardia, fingem não saber! Quanto a legislação “anti-homofobia”, o que se pretende de fato é criminalizar o direito de opinião! Sim, as pessoas devem respeitar os gays, mas não são obrigadas a concordar com o homossexualismo! Tolerância é diferente de aceitação…

Dona Maria 17 de maio de 2015, 14:23h - 14:23

Nunca entenderei, querem direitos iguais mas leis diferentes?!?!?ninguém merece

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