Governo aumenta alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

by Diário do Vale
Medida deve tornar preço mais caro para o consumidor na bomba

Medida deve tornar preço mais caro para o consumidor na bomba

Rio – Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere das estimativas de receitas para o segundo semestre R$ 7 bilhões, que não deverão entrar no caixa do governo ainda este ano.

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13 comments

LULA LELÉ 21 de julho de 2017, 12:27h - 12:27

CADÊ OS PATINHOS AMARELOS ? CADÊ O IMPOSTÔMETRO ? CADÊ AS CAMISINHAS VERDE E AMRELA DA CBF ?
ÉÉÉÉÉÉ………….

Pagador de impostos 21 de julho de 2017, 11:08h - 11:08

Em Cruzeiro, SP, é encontrada gasolina a R$ 3,20. A imensa diferença de preço para VR deve ser porque nossa cidade fica muito longe da refinaria mais próxima e o combustível chega aqui transportado em lombo de burros, que levam muito tempo pra subir a serra.

creusa peixoto 21 de julho de 2017, 08:37h - 08:37

OLHA ESSA DO COMBUSTIVEL, O GOVERNO ALMENTA AS ALIQUOTAS, PARA ARRECADAR MAIS, E NOS É QUE VAMOS PAGAR POR ISSO, NAS REFINARIAS O PETROLEO TEVE QUEDA, PORQUE O POVO TEM DE PAGAR AUMENTO, PORQUE ELES NAO TIRAM OS ABONOS QUE ELES RECEBEM PARA COMPAR TERNO, PASSAGEM AEREA, ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL, E PAGAM TUDO ISTO COM OS PROPRIOS SALARIOS, O POVO NAO TEM ABONO DE NADA, PARA TRABALHAR, E PAGA TODAS AS SUAS CONTAS, PASSA FOME, E DEIXA FILHOS PASSAR, E ELES ACHAM QUE AUMENTAR O SALARIO MINIMO PARA JANEIRO DE 2018 PARA MENOS DE 1000,00 REAIS , VAI TER UM ROMBO GRANDE NO ORÇAMENTO. ELES QUEREM QUE O PAIS SEJA COMO PARTE DA AFRICA, MORRER DE FOME.

Capitalista de Palio 21 de julho de 2017, 08:27h - 08:27

Aeee, coxinhada nervosinha e patos patetas… fala a verdade: tá melhorando, né não?

Dener 21 de julho de 2017, 09:52h - 09:52

Huahuhauhauhauhaua já melhorou, só de não ter mais a ANTA da Dilma no poder já é ótimo!!! O PT ficou 13 anos no poder e a gasolina ‘NUNCA’ subiu né?

Vai ser imbecil assim lá em Cuba… ou na Venezuela!!!

Aiatolá na Sinagoga 21 de julho de 2017, 15:34h - 15:34

Mais um pato amarelo enganado. A culpa não é sua, vc votou no Aécio. A NASA precisa estudar o pobre de direita.

Capitalista de Palio 21 de julho de 2017, 15:37h - 15:37

Não tem jeito: pobre de direita é igual a galinha. Leva no forévis e sai cantando.

Verdade 21 de julho de 2017, 06:56h - 06:56

PODERIAM COLOCAR A GASOLINA A 150 REAIS O LITRO E ASSIM AJUDAR OS POBRES POLÍTICOS A MAMAREM MAIS UM POUCO. O POVO NÃO RECLAMA MESMO.

Leitor® 20 de julho de 2017, 23:26h - 23:26

Queria saber aonde está a turma dos R$0,10 … Esse sujeito está acabando com o país e ninguém se revolta!

di olho 20 de julho de 2017, 20:50h - 20:50

agora aumenta tudo . mais tem jumento que acha qui só afeta quem tem carro

Mané 20 de julho de 2017, 19:44h - 19:44

Em Volta Redonda o combustível já está com preço ajustado? Certo!

di olho 20 de julho de 2017, 20:29h - 20:29

vai nessa

Motorista 21 de julho de 2017, 09:54h - 09:54

Acho que o combustível mais caro do Brasil é o vendido em Volta Redonda!

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