segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

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MP pede que Estado atenda a demanda de vagas no Ensino Médio

Matéria publicada em 20 de fevereiro de 2019, 09:27 horas

 


Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) e da Defensoria Pública do Rio (DPRJ) para pedir medidas emergenciais a fim de suprir a falta de vagas para o Ensino Médio no ano letivo de 2019.

O órgão quer a reavaliação do encerramento de turmas e absorções de turmas, turnos ou unidades realizadas nos últimos três anos para matricular alunos que estejam na lista de espera. Também foi recomendada a ampliação do número de salas de aula e turmas nas escolas que apresentem espaços disponíveis.

Exigência

De acordo com a ata da reunião, se as medidas recomendadas não forem suficientes para realizar todas as matrículas, a SEEDUC deverá assumir, excepcionalmente durante o ano letivo de 2019, os custos educacionais na rede privada de ensino, para os alunos que restarem na lista de espera na rede privada de ensino que deverão ser matriculados na rede particular.

O MPRJ e a DPRJ também recomendam que o Estado inicie imediatamente a construção de novas unidades escolares na capital. Foi fixado prazo de 72 horas para que a SEEDUC responda à Recomendação.


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