Pezão cobra R$1,6 bi à Petrobras e ameaça cortar benefícios fiscais

Por Diário do Vale
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Cobrança: Durante posse de Paulo Mello, Pezão faz ameaças a Petrobras (foto: divulgação)

Cobrança: Durante posse de Paulo Mello, Pezão faz ameaças a Petrobras (foto: divulgação)

Rio de Janeiro

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse hoje que está buscando uma forma de cortar os benefícios fiscais da Petrobras, cuja dívida com o estado em impostos atrasados chega a R$ 1,6 bilhão, e o que for preciso para isso, o governo vai fazer: “Estou levantando com a Procuradoria [do estado] essa situação. Se tiver que ser só um decreto meu, eu farei imediatamente; se precisar mandar lei, eu vou mandar [o projeto] imediatamente para a Assembleia Legislativa”.
– Estou atualizando toda a dívida ativa do estado e os 50 maiores devedores, para tomarmos providências agora. São empresas privadas que têm incentivo especial do estado, algumas com empréstimo da agência de desenvolvimento. Vou acionar a Procuradoria do Estado, a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e vamos tomar uma série de medidas para coibir empresas que têm incentivos, mas recolhem seus impostos por meio de depósitos judiciais, e deixam [os impostos] ir para dívida ativa – garantiu o governador.
Pezão defende o aumento do número de juízes para apreciar as execuções fiscais desse contencioso, que chega a R$ 66 bilhões.  E reclamou que existe apenas uma vara, com um juiz, para tratar de toda a dívida ativa estadual, mas alertou sobre a necessidade da execução das dívidas pelo judiciário. Além da Petrobras, outras empresas estão inadimplentes com o estado e o governo quer acelerar a cobrança dos débitos por meio de ações judiciais. Para isso, o governador anunciou que vai protestar títulos da dívida ativa.
Em meio a cortes orçamentários em diversas secretarias estaduais, no valor de R$ 2,6 bilhões, anunciados na semana passada, o governador garantiu, apesar da crise financeira, que haverá recursos para a obra que vai aumentar o abastecimento de água da Baixada Fluminense, para o programa Asfalto na Porta, o projeto Bairro Novo e o metrô na Barra da Tijuca.
– Eu tenho investimentos que já estão contratados, mas há uma série de outros em que dependo de parceria com o governo federal. Preciso da aprovação do orçamento da União, e espero que seja votado esta semana ou, no mais tardar, na semana que vem – explicou Pezão, ao participar da posse do deputado estadual Paulo Mello como secretário de Governo, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul da capital fluminense.

Paulo Mello é empossado secretário de Governo

O governador Luiz Fernando Pezão empossou, na manhã de hoje, o deputado estadual Paulo Melo no cargo de secretário de Governo. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador Francisco Dornelles, o procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Vieira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Durante a cerimônia, o governador destacou que a experiência política de Paulo Melo será importante para ajudar o Governo do Estado a superar as dificuldades econômicas atuais.
– A contribuição do novo secretário, por sua experiência no Legislativo e na política do Estado, vai ser muito importante para que possamos atravessar esse momento de dificuldade econômica – afirmou Pezão.
Após a assinatura do termo de posse, Paulo Melo se comprometeu a contribuir com Governo do Estado e a ajudar a população fluminense.
– Estamos passando por um momento complicado em que o Brasil e governo estadual precisam contingenciar o orçamento, mas vamos atuar para, juntos, vencermos essa fase – disse Paulo Melo em seu discurso.

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