Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

by Diário do Vale

gay

Rio – A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.

“Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero”, disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Pela nova lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.

No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e “BeijATOs”, manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.

You may also like

5 comments

Toshiro Sokomo Ku 18 de julho de 2015, 10:09h - 10:09

Pais onde o que é justo não é certo e o certo não é justo ;o Desgoverno enfia goela abaixo do povo que devemos aceita assim a turma está dando o justo o que não certo deixando de lado o que não é justo mas é o certo que é muito melhor.Salve as mulheres

Raphael 18 de julho de 2015, 08:43h - 08:43

País da pouca vergonha dá nisso, uma minoria ganha no grito.
Manda essa turma pra indonésia ou pro Oriente médio pra verem o que é bom …

Leandro 17 de julho de 2015, 12:23h - 12:23

O que esses grupos tem de melhor para ter uma lei própria? Como ficam os gordos, negros, deficientes? Da mesma forma, tem tratamento diferenciado, cada um no seu caso…. O desgoverno está em toda parte, na esfera federal, estadual e municipal…. Isso é governar para ganhar votos de grupinhos…. Governar de forma igualitária não ganha voto…. Sempre será o país das desigualdades e dos malandros.

Luiz Claudio 17 de julho de 2015, 10:42h - 10:42

Está claro que o objetivo desta lei é enquadrar as instituições religiosas, já conquistaram o primeiro passo .

Lima 16 de julho de 2015, 19:27h - 19:27

E o restante do pessoal que são discriminados também, seja por aparência física, raça, classe social e demais??

Esses não tem problema né?? A mendigada por exemplo ao entrar em um estabelecimento que seja razoável, são chutados para fora, e aí?? Eles não são gays né, aí pode, tem que ser um mendigo gay pra poder dar alguma coisa.

País imundo!!

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996