Rio de Janeiro – O governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar, nesta quarta-feira,dia 6, a lei que determina a redução na alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A sanção do projeto de lei do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) ocorrerá em reunião a ser realizada no Palácio Guanabara, às 12h30, que contará com a presença de representantes dos caminhoneiros e do presidente da Alerj, André Ceciliano.
A redução do diesel no Estado do Rio vai equiparar a alíquota fluminense às dos estados vizinhos do Espírito Santo e São Paulo e é resultado de acordo firmado entre o governador Pezão com os caminhoneiros em reunião realizada no dia 24 de maio. O acordo permitiu que o Estado do Rio retomasse a normalidade no abastecimento, em meio à greve, antes das demais unidades da Federação.
Na semana passada, o governador atendeu a outra reivindicação dos caminhoneiros, com a publicação de decreto, no dia 29, no Diário Oficial do Estado, garantindo a substituição tributária no frete do setor.
De acordo com o Decreto nº 46.323, o ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual passará a ser pago pelo contratante do serviço, quando este já for contribuinte do ICMS, em vez da empresa transportadora.
Quando o serviço for prestado a não contribuinte do ICMS, o imposto continuará sendo pago pela empresa de transporte inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS). O mesmo ocorre no caso de empresa de transporte sediada fora do Estado e não inscrita no CAD-ICMS ou pelo profissional autônomo, quando prestarem serviço a não contribuinte do ICMS.
4 comments
Reduz mesmo. Os americanos ordenaram. Lucro para eles e nós contribuímos. Segundo presidente da associação de engenheiros da Petrobrás, o miSHELL temer obedece direitinho os americanos.
Reduziram a produção nas refinarias para importar combustível dos americanos. Entre 2015 e 2017 importávamos 41% do diesel dos EUA. Agora são mais de 80%.
O que dizem os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB? Por que eles estão sumidos?
Parabéns Pezão!
Será que o estado do Rio de Janeiro não está individado o suficiente para arcarmos com mais esta conta?
Tudo isso para atender a esse movimento rídiculo e desorganizado!
Que ao menos estejam felizes os miseráveis que se envolveram nesta greve sem pé nem cabeça!
Parabéns caminhoneiros, devemos isso a vocês!!
Somos trouxas mesmo. Quero ver baixar da gasolina e álcool.
Essa matemática ai de que não pode dar o desconto de ,46 centavos com argumentos de que tem adição de outros combustível e malandragem e só engole quem é trouxa, se o governo deu o desconto, a distribuidora comprou mais barato, e se pagou 0,46 centavos a menos por litro no preço, inferior a ultimo compra, quer dizer que ocorreu a economia real desse valor. Combustível mais barato ICMS também, por que o calculo será feito sobre o valor reduzido e ai o desconto nas bombas passaria de 0,50 centavos.
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