Pezão sanciona nesta quarta-feira lei que reduz ICMS do diesel no estado

by Diário do Vale

Governador sanciona lei de redução do diesel no estado do Rio de Janeiro. (crédito Divulgação)

Rio de Janeiro – O governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar, nesta quarta-feira,dia 6, a lei que determina a redução na alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A sanção do projeto de lei do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) ocorrerá em reunião a ser realizada no Palácio Guanabara, às 12h30, que contará com a presença de representantes dos caminhoneiros e do presidente da Alerj, André Ceciliano.

A redução do diesel no Estado do Rio vai equiparar a alíquota fluminense às dos estados vizinhos do Espírito Santo e São Paulo e é resultado de acordo firmado entre o governador Pezão com os caminhoneiros em reunião realizada no dia 24 de maio. O acordo permitiu que o Estado do Rio retomasse a normalidade no abastecimento, em meio à greve, antes das demais unidades da Federação.

Na semana passada, o governador atendeu a outra reivindicação dos caminhoneiros, com a publicação de decreto, no dia 29, no Diário Oficial do Estado, garantindo a substituição tributária no frete do setor.

De acordo com o Decreto nº 46.323, o ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual passará a ser pago pelo contratante do serviço, quando este já for contribuinte do ICMS, em vez da empresa transportadora.

Quando o serviço for prestado a não contribuinte do ICMS, o imposto continuará sendo pago pela empresa de transporte inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS). O mesmo ocorre no caso de empresa de transporte sediada fora do Estado e não inscrita no CAD-ICMS ou pelo profissional autônomo, quando prestarem serviço a não contribuinte do ICMS.

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4 comments

VAI VENDO 6 de junho de 2018, 20:49h - 20:49

Reduz mesmo. Os americanos ordenaram. Lucro para eles e nós contribuímos. Segundo presidente da associação de engenheiros da Petrobrás, o miSHELL temer obedece direitinho os americanos.

Reduziram a produção nas refinarias para importar combustível dos americanos. Entre 2015 e 2017 importávamos 41% do diesel dos EUA. Agora são mais de 80%.

O que dizem os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB? Por que eles estão sumidos?

Bruno 6 de junho de 2018, 13:05h - 13:05

Parabéns Pezão!
Será que o estado do Rio de Janeiro não está individado o suficiente para arcarmos com mais esta conta?
Tudo isso para atender a esse movimento rídiculo e desorganizado!
Que ao menos estejam felizes os miseráveis que se envolveram nesta greve sem pé nem cabeça!
Parabéns caminhoneiros, devemos isso a vocês!!

Mineiro 6 de junho de 2018, 12:45h - 12:45

Somos trouxas mesmo. Quero ver baixar da gasolina e álcool.

JOEL 6 de junho de 2018, 10:00h - 10:00

Essa matemática ai de que não pode dar o desconto de ,46 centavos com argumentos de que tem adição de outros combustível e malandragem e só engole quem é trouxa, se o governo deu o desconto, a distribuidora comprou mais barato, e se pagou 0,46 centavos a menos por litro no preço, inferior a ultimo compra, quer dizer que ocorreu a economia real desse valor. Combustível mais barato ICMS também, por que o calculo será feito sobre o valor reduzido e ai o desconto nas bombas passaria de 0,50 centavos.

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