Itatiaia – Um homem, de 47 anos, foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal na tarde deste sábado (29), transportando quatro aves silvestres enquanto trafegava pelo km 311 da Via Dutra, próximo à entrada de Penedo, em Itatiaia, dentro de um Toyota/Corolla, com placas de São Gonçalo (RJ).
De acordo com a PRF, o flagrante aconteceu por volta das 13h45 durante ronda da 7ª DEL PRF, em Policiamento Ostensivo Dinâmico, devido à 5ª fase da Operação Tamoio, que acontece em todo o país. Os agentes afirmam que duas pessoas estavam no veículo e que durante a abordagem, foi verificado que as numerações das anilhas das patas das aves (02 trinca-ferro, 01 azulão verdadeiro e 01 canário-da-terra), transportados dentro de uma gaiola cada, apresentavam numeração divergente das licenças ambientais. Além disso, as licenças para transporte das aves estavam desacompanhadas dos respectivos boletos de pagamento quitados conforme determina a lei.
Ainda de acordo com os agentes, o condutor disse ser o responsável pelas aves. Após a constatação, o homem foi enquadrado no Artigo 29 da Lei de crimes ambientais (Lei 9.605) – matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida – com detenção de seis meses a um ano, e multa.
As aves foram apreendidas e, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO) contra o homem, por crime ambiental; onde o mesmo assinou o documento, se comprometendo a comparecer ao Jecrim (Juizado Especial Criminal) quando for intimado. Ele foi liberado para responder o processo em liberdade.