Professores do Colégio do Corpo de Bombeiros de VR discordam da indicação de um militar para direção da unidade

by Diário do Vale

A indicação de um militar para a direção da unidade acordo com os docentes, é um flagrante desrespeito à CI 40- Foto: Divulgação CBMERJ.

Volta Redonda- Os professores do I Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Volta Redonda, agora sob o nome de CIEP 403 – Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, informam que em junho desse ano, a unidade migrou, contra a vontade da comunidade escolar, para a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).

De acordo com os professores, foi acordado em reunião com essa Secretaria que o provimento para direção da unidade obedeceria à CI 40, que regulamenta a indicação provisória para direção das escolas da rede. De acordo com a CI, apenas professores efetivos da Seeduc podem pleitear e exercer a direção das escolas da rede e entre os professores que compõe o quadro de docentes da escola o nome da professora Thaís foi apresentado uma vez que ela tem a disponibilidade de horário e está na instituição desde o seu início. Segundo os professores, a consulta à comunidade estava marcada para o dia 4 de julho, mas dias antes foi apresentada a candidatura de um militar o que, de acordo com os docentes, é um flagrante desrespeito à CI 40.

Com a finalidade de resguardar a regularidade do processo, o professor Leonardo Valente informou que encaminhou consulta à ouvidoria da Seeduc, questionando a legalidade da pretensão do militar:

“Essa candidatura é irregular. Esse militar possui outra matrícula de docente, na qual ele é diretor geral do Colégio Boa Vista em Barra Mansa, no entanto, a CI 40 diz claramente que para ocupar tal função é preciso ser docente lotado na unidade e ele, mesmo como bombeiro, não é lotado aqui. Os bombeiros, após a migração para a rede de ensino, estão apenas cedidos a essa unidade. É como se um pai de aluno que é professor em outra unidade pudesse ser diretor aqui só por que faz parte de comunidade escolar. Ainda tem a questão da acumulação. Salvo engano, os militares devem fazer mais de 40 horas semanais no cargo de bombeiro e a função de diretor geral exige disponibilidade de 40 horas semanais. Essa situação é mais grave aqui na escola, pois ela funciona de 7h às 16h”, alertou o professor Valente.

A professora Rozane Alves completa que foi à Regional no dia 1º de agosto para dizer que sem direção a escola não funciona. Já a professora Tânia disse que quem está respondendo pela unidade é o militar que era o comandante do antigo colégio militar, num claro desconhecimento do regime jurídico desses servidores. “Como pode um militar responder por uma unidade da Secretaria de Estado de Educação? A função de diretor da rede estadual é privativa dos membros do magistério. Não temos direção, nem coordenação pedagógica há mais de um mês, e por isso pedimos para que a consulta ocorra com a professora Thaís que não possui qualquer óbice para tanto, ao contrário do militar que está totalmente irregular”, alertou.

Segundo Valente, a reunião do dia 1º contou com a presença de vários professores, incluindo a professora Rosilaine, que informou que fez uma reclamação junto à Diretoria Administrativa. “A situação está insustentável. Estamos presenciando casos de irregularidades e arbitrariedades desse militar. Ele tem marcado reuniões com pais de alunos para fazer campanha à direção da escola. Também retirou alunos da escola em dia de aula, em dia em que eu apliquei prova, para levá-los a uma excursão da escola em que ele é diretor. Um desmando de alguém que não está legalmente investido em nenhuma função ligada à Secretaria de Estado de Educação. Não houve comunicação aos professores e não houve qualquer autorização da direção da unidade, uma vez que as funções de diretor e coordenador pedagógico estão vagas”, disse.

Por fim, a professora Ester solicita uma intervenção imediata por parte das autoridades no intuito de fazer cessar as irregularidades e atender a CI 40 que, segundo ela, é muito clara: “Não entendemos o motivo de tanta demora visto que a intenção do referido militar de participar do processo consultivo fere flagrantemente a CI 40 que diz:  ‘Orientamos que em ambos os casos, a Regional Pedagógica só indique um docente externo a unidade escolar caso não haja indicação e ou consenso por parte da comunidade escolar. A SEEDUC tomou a escola, o corpo de bombeiros não fez questão e a escola segue abandonada, destacou a professora Ester.

Professores pedem para voltarem as escolas de origem

Insatisfeitos com o impasse causado para solucionar os problemas sobre a nova direção da unidade, nove professores do colégio militar decidiram não se submeter aos desmandos da nova direção militar da unidade e na última quarta-feira, dia 10, informaram a regional solicitando a volta para suas escolas de origem. Com o afastamento desses docentes serão mais de 120 aulas sem professor a partir desse dia.

As disciplinas são: matemática, física, química, história, geografia, português, redação, sociologia, além de componentes curriculares complementares.

Os professores informaram ainda que a Seeduc sabe onde os encontrar e se quiserem eles de volta, deve resolver a questão o quanto antes. “Não temos interesse em sair da escola, mas não nos restou opção. Não podemos nos submeter as arbitrariedades cometidas por esse bombeiro militar que se apresenta como sargento Leandro”, informou um professor que preferiu não se identificar.

Resposta da Seeduc

A Secretaria de Estado de Educação informa que, com relação ao Ciep 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, a pasta está seguindo os trâmites preconizados na CI SEEDUC/SUBGEN Nº40 que orienta sobre a designação provisória das equipes diretivas das escolas da rede estadual de ensino.

A Secretaria informa, ainda, que, por tratar-se de uma unidade escolar em processo de migração para a rede Seeduc-RJ, e considerando o respeito ao caráter participativo da comunidade escolar na indicação desses gestores, está em curso uma avaliação técnica sobre o assunto que vai definir as diretrizes para a continuidade do processo designatório em questão.

Esclarecemos que a Seeduc está agilizando o processo para que essa designação seja definida o mais rápido possível.

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