STJ analisa hoje condenação de Lula

by Diário do Vale

STJ analisa recurso do ex-presidente Lula no caso Triplex (crédito AB)

Brasília – A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex de Guarujá (SP) vai ser analisada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sessão de hoje da 5ª Turma do STJ. O relator é o ministro Felix Fischer. Esta será a primeira vez que um tribunal superior, como o STJ ou o STF (Supremo Tribunal Federal), analisa o mérito da condenação de Lula.

Lula também foi condenado num processo em que é acusado de ter recebido propina por meio de reformas em um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele. Essa condenação foi julgada apenas em primeira instância e por isso ainda não houve o início do cumprimento da pena. Se a condenação for confirmada pelo TRF-4, a pena será somada à do processo do tríplex. A condenação por Atibaia não será analisada hoje pelo STJ.

Com base em uma decisão recente do STF, Lula também pediu que o STJ considere que o processo deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal. Se o pedido for aceito, o processo terá que recomeçar do zero e Lula seria libertado da prisão.

Lula

Neste processo, Lula foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, em julho de 2017, e teve a condenação confirmada pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro de 2018.

Lula foi acusado de receber propina da OAS por meio de reformas em um apartamento tríplex no litoral paulista que teria sido reservado para ele pela construtora.

Em troca, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal), Lula teria dado sustentação política ao esquema de corrupção da Petrobras por meio da indicação de diretores da estatal.

O TRF-4 é o tribunal de segunda instância responsável pela análise dos recursos contra as condenações na Lava Jato em Curitiba. O STJ é considerado a terceira instância do Judiciário.

O relator do processo no STJ, ministro Felix Fischer, rejeitou em novembro os argumentos da defesa. Mas, como essa foi uma decisão individual, Lula pôde recorrer para que o recurso seja julgado por toda a 5ª Turma, composta por cinco ministros.

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