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TRE cassa mandatos de Pezão e Dornelles; ainda cabe recurso

Matéria publicada em 8 de fevereiro de 2017, 18:53 horas

 


Rio – O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) cassou, na noite desta quarta-feira (08), o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice Francisco Dornelles (PP). Ainda cabe recurso e a assessoria do governador informou que ele irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assim que for publicada a decisão do TRE. Ele tem três dias para recorrer da sentença após a publicação da mesma.

O TRE considerou, por 3 votos a 2, os argumentos do MPE (Ministério Público Eleitoral). A ação do MPE trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha.

A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima se declarou impedida de julgar o caso. Na sessão de terça-feira, ela pediu vista do processo.

A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após transitar em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.

Na visão da maioria dos integrantes do tribunal, “o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.

Um dos membros da Corte, o desembargador eleitoral Marco Couto, destacou em seu voto. “Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou.

Em entrevista ao RJTV da capital, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), disse que vai aguardar o desfecho do recurso judicial. “O Pezão vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro”, disse.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) foi o autor da denúncia e fez uma postagem em seu perfil numa rede social para destacar o resultado. “Marcelo Freixo apresentou a ação de investigação judicial contra Pezão, Dornelles e PMDB/RJ ainda em 2014”, disse ele.

Pezão ainda pode recorrer no TSE (foto: Arquivo)

Pezão ainda pode recorrer no TSE (foto: Arquivo)

 


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59 comentários

  1. Avatar
    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Paulão, em caso de anexação e fusão vota à área interessada e à área que receberá o acréscimo .Eu conheço à Lei ,para anexar Barra do Piraí não votar. Só votará em caso de emancipação, Aí os eleitores de barra participa .O caso da Califórnia Cabe o STF decidir pela anexação ou seja omissão do congresso .. Pezão praticou uma sacanagem com povo da Califórnia .

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      Desculpa amigo mas nao é bem assim. Procure na Constituicao Brasileira que esses casos de fusao, separação anexacao e outros obedecerão a Lei ordinaria de regulamentação desse artigo constitucional.
      Existe um projeto de Lei para regulamentação desse arigo constitucional na Camara de Deputados ha ums 15 anos parado ou engavetado. Sem ele votado e sancionado pelo Presidente da República qualquer atitude e inconstitucional. Por isso o Pezao foi OBRIGADO a vetar. Nao se trata de sacanagem justiça seja feita.

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    Podemos aceitar a anexação do Bairro Califórnia, desde que aprovada em plebiscito, ou seja, pelo eleitorado de V. Redonda (uns 200 mil) e B. do Piraí (uns 70 mil?). A tentativa dessa lei estadual é um golpe do deputado que quer um “curral eleitoral” para chamar de seu.

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    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Outra coisa Vc não sabe, Seu minha opinião Eu já moro no bairro água limpa .Outra coisa o guarde Rei dá acesso à água limpa, foi eu e à dona Tereza junto acciona . Eu defendo à anexação da Califórnia . É bem para toda sociedade.tenho casa na Califórnia e tenho casa na água limpa .

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      Tá defendendo pra valorizar seu imóvel né? Uhum… Eu tbm quero comprar por merreca um lote no meio do nada pra depois pedir água, esgoto, pavimentação, posto de saúde, escola, quadra esportiva, praças, transporte, telefone, luz, etc… Feito metade disso, posso cobrar os olhos da cara na venda…

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      Concordo em genero nro e grau com o Fatah-sminha camarada..rs

      Muito fácil ficar promovendo o imóvel e defender que o local abandonado pela cidade da qual faz parte seja anexado por outra…

      Eu sou a favor da anexação, não por questões comerciais como o agaasdasrqwea rqawe fortes, mas sim pela integração que o local já tem com Volta Redonda… mas isso precisa de estudo profundo.. eu não tenho capacidade técnica para julgar isso e só tenho minha opinião pessoal.

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    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Meu cara: minha opinião À j california já é VOLTA REDONDA, A Lei estadual estadual já está pronta. O que está pegando é tal lei federal que é inexistente . Nesse caso é OMISSÃO do congresso que não fez à tal Lei !… À constituição autoriza o peblicito + depende dá tal lei federal. Outra coisa não pode fazer o peblicito sem à tal Lei federal. Existe uma emenda constitucional estadual que o distrito que for menor que um décimo da área total do município, não precisa de peblicito. É caso do complexo Califórnia. O distrito da california tem 28,720 km. E Barra do pirai tem em torno de 660,000 km. Foi uma sacanagem do Pezão.

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    Dizem que quem vê cara não vê coração, mas, a cara desse sujeito inspira confiança em alguém?

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    Gostaria de saber onde andam os paneleiros, o movimento vem pra rua, a FIESP e a sociedade!
    Os políticos do PMDB, PSDB e DEM, aprovam o que querem em Brasília, e ninguém se manifesta contra!
    O golpe contra Dilma, não resolveria todos os problemas do país? Acho que não, o desemprego por exemplo, após 9 meses da gestão do presidente golpista, cresce de forma galopante!
    O Temer tenta blindar Moreira Franco (o angorá), pra que ele se livre do Juiz Sérgio Moro, e ninguém se manifesta, com exceção da justiça! O Temer indica seu afilhado, filiado ao PSDB, Alexandre de Moraes a ministro do STF, e ninguém se manifesta! O Temer determina que Edison Lobão, citado 4 vezes na lava jato, presida a CCJ, e ninguém se manifesta! E paizinho e sociedade de M…

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      É PORQUE UMA GRANDE MÍDIA, MUITO CONHECIDA, ESTÁ COLHENDO AS BENÉSSES PELO SEU APOIO INCONDICIONAL A ESSA QUADRILHA…….

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      As panelas permanecem em silêncio, não se sabe se é por vergonha ou cumplicidade.

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      Aqui vc está manipulando as coisas… Quem era contra a Dilma e lula, assim como eu, são também contra pmdb, psdb e dem.

      Não é pq a globo ta com o rabo preso que as coisas mudaram.

      Lula, Dilma, temer, Pezão, Cabral, e todos da turma da corrosão precisam ser presos… Cabral e Eike vão falar…aí a descarga vai ser dada… Mas pra isso os petistas precisam parar de achar que bandido de bolso tem mais valor e parar de serbir de escudo humano político para lula e CIA… Pq so jeito que tá é duro até da pf tocar nessa turma toda… Vão pegando pelas beiradas… E não vão chegar em temer, Aécio, lula e Dilma.

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      E mais uma coisa, Ricardo 13… rsrs.. deixe de destilar ideias partidárias e passe a ter bom senso… pois enquanto vocês lambem um bandido o resto da população quer justiça de verdade e não vingancinha infantil partidária.

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    O atual governador foi vice e secretário de obras do governador corrupto, que está preso em Bangu. É impossível que durante 8 anos convivendo com Cabral, ele não sabia de nada, se o MPF investigar como deve, vai chegar no Pezão!
    #forapezão

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    NO BRASIL DEMORAM ANOS PARA O RESULTADO DE PROCESSOS CRIMINAIS PQ RICO RECORRE E POBRE CORRE, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    no STF alguém vai pedir vista, e depois
    está tudo em casa.

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    Vão recorrer ao TSE e vai ficar por isso mesmo… vamos comentar outras matérias.

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    Bom que ele vá de vez para Bangu 8 antes de entregar de graça a empresários a CEDAE construida com os meus e seus impostos.

    E se VOCÊ ficar quieto que ele entregará muito mais, caso volte.

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      Nesse ponto discordo, não acredito que o poder público tenha capacidade administrativa para cuidar de empresas e as mesmas devem funcionar sem os desvios de conduta e dinheiro que ocorrem no Brasil por natureza da população.

      A corrupção aqui está no DNA, em todos os níveis da sociedade, desde o Windows pirata rodando nos computadores dos leitores até os tráficos de influência dos presidentes…

      Então nunca teremos empresas públicas realmente públicas.

      Por isso eu sou a favor de privatizar tudo. Mesmo que de graça ainda será mais lucrativo para a população.

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      No Brasil os governos já são ineficientes por natureza pq quem é eleito não entende nada de Gestão Pública. Me aponte um governo que tem um Gestor Público profissional? Esse profissional tbm não está livre de corrupção mas ele tem outra visão.

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      O maior problema da privatização no Brasil é que os empresários além de usar dinheiro público para investir na empresa ainda sugam todo o lucro. No fim devolvem a empresa sem pagar nenhum centavo de impostos, sucateada e com mais dívidas.

      A única empresa privatizada no Brasil que AINDA está bem das pernas é a EMBRAER, por enquanto.

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      Aqui no Brasil, as empresas não apenas SÃO do estado, elas TRABALHAM para o Estado… e a corrupção tornou-se epidêmica, desde o império, é cultural!

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      Então, concordo que a privatização no Brasil é ruim… mas se remover o financiamento do BNDES e privatizar aí sim… privatizar de verdade.. como é feito na França, como é feito na Espanha, como é feito nos EUA.

      Chega de dinheiro público servindo de tapete para os bandidos políticos… olha a petrobras…

      As pessoas reclamam da CSN, mas não enxergam o quanto ela custava aos cofres públicos…

      Ah demitiu.. sim.. e ainda deveria ter demitido muito incompetente que ainda trabalha lá desde os tempos de estatal e que não serviria nem pra carregar lixo em empresa minha… estão lá porque ainda tem uma política forte de mentalidade socialista naquela empresa.

      Petrobrás, Telebras, Cedae…

      Olha o SAAE de Volta Redonda, foi só o prefeito antigo sair e o novo diretor dar um escovão na turma preguiçosa de lá que puff.. magicamente os canos estouraram… mas não estouraram no bairro do ex-prefeito, nem do outro ex-prefeito (ambos parentes dos avôs…) que coincidentemente é onde moro…

      Se fosse mesmo problema de gestão, como muitos alegaram, iria estourar em todo canto e não só nos bairros onde foi… isso é a demonstração de como as empresas públicas funcionam, com partidarismo, preguiça, política, políticos, populismo e o famoso apadrinhamento… Isso quando não são como a “Grandiosa” Petrobras, que maquiava os balanços para parecer maior, maquiava relatórios para parecer maior e no fundo servia de financeira para um grupo político… (até o Bill Gates e o Warren Buffet está processando a empresa por maquiagem de relatórios)…

      E vocês ainda acham que estatais tem alguma solução no Brasil? não é só falta de honestidade, é também falta de capacidade administrativa.. olha a Dilma por exemplo.. ela não é mais ou menos bandida que o Temer, mas é muito menos capacitada… No mundo ideal, eu queria que ambos estivessem de mãos dadas com o Lula e o Aécio na cadeia… mas isso não é o mundo ideal.. não é a utopia que todo mundo quer pintar… aqui temos que escolher entre os menores males…

      E sim, aqui a corrupção está no DNA.. quantos aqui tem 100% de produtos originais em casa? nem eu tenho. Me esforço para ter o mínimo de ações imorais, mas não dá para manter a vida com o formato do país… eu não passo a perna em ninguém, compro filmes, cds/dvds, mp3, softwares, tudo original.. mas aí olho pra minha mesa e vejo que comprei um Dongle Bluetooth em SP, que não é falsificado, mas comprei no Brás… não sou hipócrita, não me pinto de santo… mas o que fazem nas empresas estatais é outro nível, é diferente.. não podemos usar essa tentativa de associação que os políticos querem fazer dizendo que “todos são corruptos” e que o melhor é o que “rouba mais faz”. Isso é uma tentativa de fazer a população não ligar e cria novos adpetos à política de “bandido de bolso”, onde não importa o que o cara fez, desde que seja do meu “time político”…

      Sério, fico triste ao digitar aqui… pois vejo muitos cidadãos que não tem senso de cidadania… vejo gente que não tem noção do tamanho do problema do país e do tamanho do problema social causado pelos 13 anos de populismo… sei que todo mundo acredita no que quer e não vou mudar a opinião de ninguém, mesmo pq quase ninguém vai ler tudo isso… 🙁

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      Eu li. Eu sempre leio os comentaristas, até mesmo antes da reportagem. rsrs

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    Na campanha de 2014 muitos empresários do Sul Fluminense rasgava elogios a ele dizendo que iriam ajudara aqui. Ajudou tanto que destruiu as finanças do Sul Fluminense e não ficou satisfeito ainda ampliou para todo o Estado.

    O que os empresários do Sul Fluminense têm a dizer?

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    governo sujo que vender a cedea para pagar divida do estado toma vergonha nessa sua cara canalha.

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    pezão esta fudido ok ele fez com povo do rj agora ele vai pagar cadeia nele

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    É BRINCADEIRA ….

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    No meu comentário não falei em Lula e Dilma, mas se o Sr. Max fala com tanta certeza de crimes dos ex-presidentes do PT. Favor apresentar as provas ao juiz Moro, que está procurando por elas e não está achando de jeito nenhum. Só com essas provas poderemos ver a dupla na cadeia. Desde já fico agradecido.

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      Pois é, Paulão. Quem sabe de “crime” e não apresenta provas é omisso ou cúmplice.

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      Uai lindeza, as provas já estão lá… só que vivemos em uma democracia e quem pode pagar advogados para ficar atrasando o rumo das investigações o faz. Se não entende como funciona, aconselho a buscar “rumos processuais brasil” no google.

      Assim funciona a democracia, quer eu queira ou não, da mesma forma que querem vocês petistas ou não a democracia tem como fundamento a proteção dos cidadãos e quando um presidente comete crimes cabe ao congresso iniciar um processo de impedimento…

      Sei que tudo isso soa novo para vocês, que curtem ditaduras como Cuba ou Venezuela, mas acredite, democracia se faz assim e não com a corrupção de senadores, mensalões, tráfico de influência e por aí vai… cabral já foi… cunha já foi… delúbio já foi… eike já foi… faltam poucos da foto “histórica” do pré-sal onde tinha lula, dilma, cunha, cabral, eike e mais alguns… hehe.. tá chegando a hora.. e não vai ser comício em velório que vai livrar a cara de seu presidAnto…

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      Max, “as provas já estão lá”? Que ótimo, faça a sua parte e ajude aquele procurador do power-point que disse “não temos provas, mas temos a convicção”.
      Entre no “Fale Conosco” do MPF de Curitiba e ajude os caras, fale sobre as “provas”: Friboi, Oi, triplex, Itaquerão, poço de petróleo, sítio, fazenda, iate, jatinho, pedalinho…

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      Pior tipo de cidadão é aquele que ironiza a falta de capacidade do poder judiciário em pegar bandidos de colarinho branco…

      Aliás, será que vcs tem noção do quanto seu partido roubou de seus bolsos?

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      Já fugiu do tema. Ah, a manada e o “Efeito Lula-Milionário-da-Forbes”.

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      Max, não adianta discutir com acéfalos, eles entendem apenas o que querem entender e acreditam somente no que querem acreditar. Vão continuar repetindo que não existem provas porque realmente não sabem como funciona a justiça ( Se não houvessem provas, eles não seriam indiciados, mas isso é assunto para pessoas esclarecidas). Deveriam sentir vergonha em defender um bandido que levou milhões de brasileiros a miséria, a falta de segurança, a falta de saúde, de emprego etc. Mas, como os grandes políticos sabem que existem idiotas úteis que vão acreditar e repetir as maiores barbaridades que eles disserem, continuaram fazendo, e os idiotas continuaram repetindo. Lamentável.

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      Pois é, contra argumentos petistas não existem fatos…

      Acreditam no que querem… Fazer o que…

      Realmente…desisto de tentar conversar..rs

      Se quiserem debater, entrem no meu fb e falem comigo, no anonimato não debato mais… Clica no meu nome é pronto.

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    Ué hoje é 1 de abril?

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    Creio que o povo deva estar satisfeito,tivemos copa, olimpíadas agora termos carnaval,tá do jeito que o povo gosta.No dia seguinte procura hospital não tem,gastou dinheiro com as festas,procura segurança não tem gastou dinheiro com as festas, educação não tem gastou dinheiro com as festas aí roubam ficamos quietos como nada tivesse acontecido.

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      Pois é.. ainda não entendo como algum cidadão pode defender esse povo… só sendo acéfalo… defendem lula, dilma, cabral, pezão, temer, cunha, maia… tudo roubando até os nossos últimos centavos e eles aplaudindo…

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    As raposas corruptas assumiram de vez a segurança do galinheiro. E o STF morreu em berço esplêndido e ainda não sabe, pois a canalhada corrupta perdeu totalmente a vergonha na cara e está manobrando as claras.

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    Assim como impeachment de presidente que não cometeu crime é golpe, anexação ou separação de distrito sem plebiscito também é. Por isso foi para a Justiça. Os mais de 200 mil eleitores de V. Redonda precisam votar sim ou não nas urnas. Pesquisa tipo Data “Falha” não serve e muito menos dizer que o vizinho do primo do morador do Bairro Califórnia é a favor da anexação. E não adianta dizer de onde é a energia elétrica, o telefone e a água encanada, se o usuário paga tanto faz a origem. Se não paga é cortado.

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      Assim como lula e dilma deveriam estar na cadeia por terem cometidos diversos crimes contra o país, cabral e pezão também. Assim como Temer, assim como Maia… mas não tem vaga pra esses analfabetos (lula e dilma) então fica por isso mesmo, e pessoas sem inteligencia, como vc paulão, que tiveram a vida quase perdida nas mãos desses bandidos, ainda os defendem.

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      Max, quem defende “bandido” é quem tem provas dos crimes e não as apresenta, feito você, QI de Ostra.

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      Oxi, q.i. de ostra? haha, essa é nova… se você soubesse como funciona essa avaliação de q.i. rsrs…

      Mas tipo, sou também capitalista de busão, qual o problema disso? era pra ser um nome irônico?
      Defender bandido como você e o seu amigo paulete fazem é difícil… provas? rs.. tenho/tive contra políticos locais mas pessoalmente não tenho nenhuma prova física contra seus endeusados presidAntos.

      Mas é sempre bom saber que existem capitalistas que, assim como eu, também andam de ônibus e que quase sabem a acentuação correta e/ou uso das aspas… faltaram os pontos no q.i e sobraram maiúsculas na ostra… fora isso vocês está melhor que seu amigo “paulete” (percebeu quando usar as aspas? somente quando o termo for figurativo ou subjetivo e não quando for se referir a um evento ou substantivo real, como o fez, no caso do termo bandido, que se encaixa perfeitamente a seu presidAnto de partido).

      Bjos à dupla dinâmica protetora dos presidantos e presidantas.

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      Max, pare de defender bandidos locais e os de Brasília, apresente as provas, as fontes, indícios, o que for. Você não é omisso, tampouco cúmplice… não vai dizer que está numa bocada de vereador aí… não me decepcione.
      Agora, procure no google o significado de “capitalista”. Se você não tem terras (terras, não de sitiozinho no sul de MG), não é empresário que extrai mais-valia de um grupo significativo (empresário padrão Firjan ou Fecomercio, não dono de mercadinho de subúrbio), e não é rentista, vc não é capitalista; vc é outra coisa, um ser que defende um sistema. É meio como um bovino aplaudindo o abatedouro.
      De nada, QI de Ostra.

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      Hahahaha que comédia.

      Vc não tem nenhuma noção mesmo do que está falando né?

      Não se preocupe, não estou envolvido com nenhum político local, regional ou nacional. Talvez um dia entre na vida política para tentar ajudar a cidade, pois arrotar cidadania sem atividade social é ridículo.

      Mas não se preocupe mesmo.

      Ah… E sua pesquisa no Google está errada, vc pegou esse conceito de um site socialista,.que distorceu sua visão de um sistema social simplificando o termo ao que mais interessa à sua visão… Como sempre é feito por seus companheiros de partido, né?

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      Max, vc descobriu agora que não é “capitalista”. Aceite-se, jovem.

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      Esse Paulão e esse capitalista só podem ser as mesma as pessoas. não existem dois idiotas tão ignorantes assim no mundo.

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    Pezao Deve está adorando,vai sair na boa!!

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      Pensei a mesma coisa… vai sair antes da pm entrar em greve e conseguirá voltar para o interior onde é mais seguro…rsrs

      Esse cara tem o pé virado pra lua.

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    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Esse julgamento saiu muito tarde, depois arrumou com o estado . Jogou o sonho dos moradores do complexo Califórnia na justiça. Todo desgaste político para Pezão é pouco .

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    O abacaxi deixado pelo Cabral está com casca tão grossa que o Pezão e o Dornelles devem estar comemorando. Vão recorrer só para disfarçar.

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    Agora que o estrago está feito, TRE/RJ? Mais de dois anos para chegar em uma conclusão que quase todo o Estado já sabia, ou seja, que recurso financeiro não foi problema nesta última campanha do PMDB? Aliás, não têm sido problema há muito tempo.

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