Brasília – O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone Loureiro disse nesta terça-feira, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que o cronograma de desligamento do sinal de TV analógico será alterado caso pelo menos 93% das residências não tenham acesso ao sinal digital, até novembro, quando está previsto o início da transição.
Zerbone descartou a possibilidade de haver um “apagão” da TV aberta por conta da transição. “Não vai haver apagão, até porque se por algum motivo em alguma dessas localidades não for alcançado o percentual [de 93%], o sinal [analógico] não será desligado até que ele seja atingido. Não existe possibilidade de ter apagão ou de muitas pessoas ficarem sem acesso a TV digital. A gente não trabalha com essa hipótese”, disse o representante da Anatel.
O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, no entanto, discorda da expectativa da Anatel e acredita que o apagão pode ocorrer. Durante a audiência que debateu a transição do sistema de TV analógico para o digital, ele disse que o país ainda não está preparado para o fim dessas transmissões. Segundo ele, a implementação do sinal digitalizado da forma como está programado poderá provocar um “apagão” da TV aberta.
O conselheiro da Anatal, no entanto, reiterou que a transição será gradual. “Em cada local a ser implementado o sinal digital será feita uma pesquisa algum tempo antes do desligamento [do sinal analógico], de forma que a gente consiga ver se foi atingido os 93% ou não. Isso [o desligamento] será progressivo, começando em Rio Verde e terminando no final de 2018”, disse Zerbone.
Conforme o calendário estabelecido pelo governo, a primeira cidade a ter o sinal de TV totalmente digitalizado será Rio Verde, em Goiás, a partir de novembro deste ano. O desligamento, no entanto, será feito a partir de abril do ano que vem, no Distrito Federal e em mais 11 cidades do entorno da capital.
Conforme o cronograma de transição, que vai até 2018, as emissoras de TV são obrigadas a veicular comerciais na programação local para alertar sobre a necessidade de adequação dos equipamentos para a mudança ao sinal digital.
TVs Públicas
A implementação da TV digital no país possibilitará que as TVs públicas do Brasil, atualmente com baixa audiência, atinjam um “novo patamar” e passem a disputar espaço com as TVs privadas, disse o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve.
Durante o encontro, que debateu a transição do sistema de TV analógico para o digital, Breve argumentou que a implementação do sinal digital vai possibilitar responder ao questionamento: se a baixa audiência dos canais de TV públicos ocorre pela qualidade da programação ou porque a população não os conhece.
“A gente tem percebido, a partir das nossas parceiras e dos canais próprios, que, quando conseguimos resolver problemas de qualidade do sinal, a audiência aumenta e muito. Na medida em que a TV pública possa ser mais conhecida, competindo com as demais TVs comerciais no processo de digitalização, acreditamos que a audiência tende a aumentar bastante”, disse Breve.
“Acho que se conseguimos viabilizar [a universalização do sinal digital], no próximos quatro, cinco anos, estaremos disputando a quarta posição entre as emissoras de mais audiência na televisão”, acrescentou o presidente da EBC.
Apesar de o Grupo de Implantação da Digitalização da TV (Gired) ter optado pelo modelo de conversor a ser distribuído aos beneficiários do Bolsa família que não tenha o chamado canal de retorno – que possibilita a interatividade da TV digital –, Breve afirmou que está negociando com as empresas de telefonia para que custo do canal de retorno seja bancado pelo setor, por meio da Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública, atualmente em disputa judicial.
“O canal de retorno é fundamental para que tenhamos a resposta do cidadão em relação aos programas de interatividade que pretendemos colocar à disposição dos cidadãos. Há interesse das empresas de telecomunicação [nessa interatividade] e queremos negociar com elas a possibilidade, em elas retirando a ação judicial que obstruiu o nosso acesso à Contribuição de Fomento à Radiodifusão Pública, [que] possamos tornar possível viabilizar o canal de retorno”, argumentou Breve.
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