Aumento do diesel afetaria a todos

by Paulo Moreira

Volta Redonda e Brasília – Até a decisão do governo no sentido de aumentar o valor da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), o preço médio do diesel em Volta Redonda tinha subido R$ 0,11 por litro, entre julho de 2016 e junho de 2017. O problema é que o decreto da Cide, sozinho, pode aumentar o preço do diesel em R$ 0,15 por litro – mais do que o combustível havia subido em 12 meses.

Enquanto o aumento nos preços da gasolina e do etanol afeta principalmente os proprietários de veículos automotores, o aumento no preço do diesel atinge toda a população. O presidente da Cooperativa dos Transportes Autônomos (Coopertan), João Batista, afirmou que o preço do frete vai subir muito ainda este mês. “Essa mudança do preço do diesel impacta porque subiu muito. Antes, transportar uma mercadoria de Manaus para cá, o preço era de R$ 140,00 a R$ 150,00 a tonelada. Agora, deve passar a ser de R$ 160,00, em média. Vai subir tudo porque a gente tem que absorver esse aumento”, esclareceu.

Efeito dominó: Aumento no preço do diesel gera pressão de custos em praticamente tudo (Foto: Paulo Dimas)

Efeito dominó: Aumento no preço do diesel gera pressão de custos em praticamente tudo
(Foto: Paulo Dimas)

Batista reforçou que a população precisa entender que, no caso da Coopertan, os gastos vão continuar como antes do reajuste. “Os custos continuam os mesmos. Temos que pagar o motorista que vai fazer o transporte, a manutenção do caminhão, a renovação dos pneus, tudo do mesmo jeito. Tudo tem um preço. Infelizmente, nós vamos ter que aumentar os valores para cobrir essa despesa”, afirmou.

 

Direto para o consumidor

 

Mesmo que o consumidor não utilize automóvel ou moto, praticamente todos os produtos terão sua composição de preço afetada, já que o diesel move quase todos os caminhões e boa parte das locomotivas que transportam os produtos que adquirimos diariamente, dos alimentos ao telefone celular. Outro setor que será afetado pela medida é o transporte coletivo.

Por exemplo, os preços dos automóveis seriam afetados pelo aumento no custo do transporte do minério de ferro das minas para as siderúrgicas, do aço das siderúrgicas para as montadoras e dos automóveis prontos das fábricas para as concessionárias.

Outros produtos que seguem uma cadeia produtiva similar, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar, que também usam quantidades significativas de aço em sua fabricação, sofreriam de forma semelhante.

O aumento nos preços do etanol, da gasolina e do diesel foi motivado pela recente decisão do governo federal em retirar desonerações da Cide com o objetivo de reforçar seu caixa. Por enquanto, uma liminar judicial suspendeu essa medida, mas ela pode voltar a vigorar a qualquer momento.

 

 

 

 

Justiça Federal suspende aumento de impostos sobre combustíveis

 

 

 

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

 

Governo recorre

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

“A interpretação dos advogados da AGU é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões de outros poderes”, disse o ministro.

Meirelles reforçou que a discordância entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

“Continuamos acreditando nela [na Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.

Meirelles esteve na tarde de hoje (25) no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu na segunda-feira (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. “Nós nos encontramos, interagimos e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e importante que sobrevive e estará conosco”.

Ao final da cerimônia de cremação, Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões judiciais depois de todos os recursos”.

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