Contrabando leva a perdas bilionárias

Rio –

O contrabando de mercadorias é responsável por tirar cerca de R$ 100 bilhões do mercado formal brasileiro todos os anos. A estimativa é do economista e presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), Luciano Barros, e considera prejuízos da indústria e impostos não pagos. O estudo foi divulgado da manhã de hoje.
Apenas pela fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná, passam anualmente R$ 20 bilhões em mercadorias ilegais. Entre os itens mais contrabandeados mais apreendidos, de acordo com estudo realizado pelo Idesf, o cigarro lidera o ranking, com 67,44% de todo o contrabando que entra apenas pela fronteira de Foz do Iguaçu. Só considerando os cigarros apreendidos em Foz, são cerca de R$ 6,4 bilhões de perdas, considerando os prejuízos da indústria e a não tributação. Só de tributos, o governo deixa de arrecadar algo em torno de R$ 4,5 bilhões.
Além do prejuízo para as indústrias e cofres públicos, o economista destaca ainda a informalidade. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, considerando a PEA (População Economicamente Ativa) apenas 29% trabalham formalmente. De acordo com o estudo, apenas na fronteira de Foz do Iguaçu cerca de 15 mil pessoas envolvidas diretamente com o contrabando e que média salarial R$ 985. São carregadores, motoristas, olheiros, pessoas que fazem entrega de mercadorias, entre outros. O Brasil tem cerca de 16.850 km de fronteira, passando por 10 países e 11 Estados.
– O que vemos é uma grande informalidade na economia das cidades de fronteira – ressalta o economista.

Sacoleiros: um problema menor

Barros constata ainda que os chamados sacoleiros, pessoas que realizam compras no Paraguai para revender no Brasil, tem impacto pequeno dentro do montante que passa pela fronteira.
– O contrabando pesado mesmo é feito por um grupo extremamente organizado e que causa prejuízos bilionários à indústria nacional e aos cofres públicos. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos carros que fazem o contrabando para essas organizações são roubados ou financiados e as prestações não são pagas – conta o presidente do IDESF.
E, ainda de acordo com Barros, 62% dos veículos apreendidos pela Receita Federal e que vão para o pátio do órgão estavam carregados com cigarros.

Combate ao crime

Para o economista, três medidas poderiam contribuir para reduzir a entrada de mercadorias de forma ilegal: valorização da fronteira, com reforço da segurança; agenda positiva com o Paraguai, para que os dois países encontrem alternativas de evitar a ilegalidade e, consequentemente, ambos se desenvolverem sustentavelmente; e a revisão da carga tributária brasileira.
“A lógica do contrabando é financeira. Se encher as fronteiras de policiais, o custo Brasil vai subir muito. Tem que repensar o modelo tributário. Baratear o custo dos produtos inviabiliza o contrabandista”, avalia Barros.

Apreensões em baixa

O estudo realizado pelo Idesf revela que apenas entre 5% e 10% das mercadorias de contrabando que entram no país são apreendidas.
O contrabando traz perdas de até R$ 100 bilhões ao ano ao país.
– Na cabeça do contrabandista, ele pode perder até 10% da carga com apreensões e já coloca esse risco no valor da mercadoria – explica o economista e presidente do Idesf, Luciano Barros. “Se ele não tem a carga apreendida, a lucratividade aumenta”, complementa.
A lucratividade é alta, conforme revela o levantamento. No caso do cigarro, por exemplo, o preço médio praticado no Paraguai é de R$ 0,70 e o mesmo é vendido em São Paulo por R$ 2,40, em média.
Considerando que os custos relacionados à logística, pessoal, propina, armazenamento e distribuição cheguem a cerca de 23%, o lucro mínimo com o produto chega perto de 180%.
O risco de ficar com a mercadoria parada ou mesmo ir preso e precisar contratar um advogado também entra nos cálculos dos contrabandistas. “Esse custo corresponde a 9% do valor da carga e se referem ao que podem ocorrer depois de passado o território de fronteira, área mais suscetível à apreensão”, explica Barros ao lembrar que caso a mercadoria chegue ao destino final, esse custo também vira rentabilidade.