CSN se manifesta a favor de projeto que muda categorização da Cicuta

by Diário do Vale

Sul Fluminense – Ao final do ano passado ganhou destaque entre ambientalistas do Sul Fluminense uma proposta feita pela CSN para que a Floresta da Cicuta deixe de ser uma ARIE (Área de Relevante Interesse Ambiental) para se tornar uma RPPN (Reserva Particular de Proteção Natural). Desde então muita polêmica se formou em torno do assunto, que chegou até Brasília. Em rara manifestação, a empresa enviou ao DIÁRIO DO VALE uma série de tópicos para explicar os motivos de apoiar a recategorização.

A nota começa com a CSN confirmando que deseja a mudança e esclarecendo os motivos que a levaram a pedir a recategorização. “A CSN quer transformar a Cicuta em uma reserva, uma medida que pode ampliar preservação ambiental e desonerar o poder público, mas que vem enfrentando resistência de setores da sociedade”, destaca o texto. A assessoria da CSN aponta que há uma mistificação em um assunto que deve ser tratado de maneira técnica. Como exemplo, a nota cita a questão de como ficará as visitações à floresta em caso da alteração ser aprovada.

“As regras gerais deverão estar estabelecidas no Plano de Manejo da Unidade de Conservação. O que precisa ficar claro para a população é que com ARIE ou com RPPN as visitas continuarão, sempre de forma controlada e alinhada com o objetivo da unidade, priorizando a educação ambiental e pesquisas científicas. Essa é uma exigência da legislação e consta atualmente no Plano de Manejo já aprovado pelo ICMBio”, diz a nota.

A CSN garante ainda que a partir da recategorização para RPPN a Floresta da Cicuta estará mais protegida do ponto de vista ambiental.

– A principal diferença (entre ARIE e RPPN) é que a RPPN é muito mais severa do ponto de vista da preservação ambiental. Outra mudança importante é sobre a responsabilidade pela gestão da área, que hoje está a cargo do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e que passaria para o proprietário da área, no caso a CSN. A fiscalização dos órgãos ambientais continuaria do mesmo modo. Com isso, a CSN assumiria definitivamente todos os custos financeiros. Na ARIE, os custos devem ser assumidos pelo poder público”.

Alto Custo

A empresa garante ainda que gasta R$ 1 milhão por ano para manter a Floresta da Cicuta e que em breve esse custo será repassado ao poder público.

“Em tempos de restrição orçamentária enfrentada pelo Governo Federal, ao qual o ICMBio está ligado, esse fator pesa na avaliação de que a RPPN traz uma segurança maior e definitiva para a preservação da área. A RPPN trará mais obrigações para o proprietário, ao passo que o órgão ambiental poderá se dedicar exclusivamente à fiscalização”.

Zona de amortecimento

Outro ponto que causa grande polêmica no meio ambiental é que uma RPPN não necessita de manter uma “área de amortecimento”, que protege também o entorno da floresta. A CSN não fugiu ao tema e garantiu que a floresta ficará segura mesmo sem essa obrigatoriedade.

“Uma diferença entre a RPPN e ARIE, é que a primeira não possui uma zona de amortecimento, ao contrário do que ocorre com segunda. Porém no caso da Cicuta, na prática, não haverá nenhum impacto, uma vez que mesmo sem a Zona de Amortecimento a área do entorno da Cicuta estará protegida, pois, no território de Barra Mansa existe a Área de Proteção Ambiental (APA) do entorno da Cicuta, e do lado de Volta Redonda, está a área de Reserva Legal da Fazenda Santa Cecilia. Ainda no lado de Volta Redonda será executado o Reflorestamento de 40 hectares, obrigação prevista no Termo de Compromisso assumido pela CSN”, fecha a nota.

No meio: Área de mata atlântica localizada entre Volta Redonda e barra Mansa gera polêmica (Foto: Divulgação)

No meio: Área de mata atlântica localizada entre Volta Redonda e barra Mansa gera polêmica (Foto: Divulgação)

Entenda o Caso

Em fevereiro de 2015 a CSN fez o pedido para recategorização da Floresta da Cicuta ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente . Hoje, há um modelo de gestão pelo qual o ICMBio controla as ações da mata.

A CSN pretendia que a alteração de ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico) para RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) fosse feita de maneira administrativa, em forma de decreto. Com isso, a empresa passaria a deter controle total da floresta, sem interferência pública direta.

No entanto, as intenções da empresa vieram a público e teve início um movimento contrário à alteração de categoria liderado por ambientalistas e políticos de Volta Redonda.

Após consulta oficial ao Ministério do Meio Ambiente, a CSN teve negado o pedido. O governo federal alegou que a recategorização deveria acontecer em forma de um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados.
No dia 29 de dezembro de 2015 começou a tramitar em Brasília um projeto neste sentido, apresentado pelo deputado federal Índio da Costa.

Diante de forte reação dos ambientalistas e políticos do Sul Fluminense, Índio da Costa afirmou que o pedido para apresentação do projeto partiu de integrantes do governo de Barra Mansa. Tal fato já foi, inclusive, confirmado pela Secretária de Meio Ambiente de Barra Mansa, Izabella Resende.

Índio da Costa ainda não decidiu se dará prosseguimento ao projeto, mas a Secretária Izabella Resende já teria dito que se Índio recuar vai procurar outro deputado para encampar a proposta da CSN.

O projeto é controverso e gera polêmica nos mais diversos setores ambientais e governamentais. Dentro do próprio ICMBio – que hoje administra a floresta – há divisão de opiniões.

A Floresta

A Floresta da Cicuta tem cerca de 130 hectares em uma área de mata atlântica localizada entre Barra Mansa (85%) e Volta Redonda (15%). Abriga espécies da fauna e da flora brasileiras que estão ameaçadas de extinção ou são consideradas vulneráveis.

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19 comments

Cida 7 de março de 2016, 15:13h - 15:13

O povo de vr implica demais com a CSN e seus negócios.
Aqui no est sp, Cubatão tá praticamente fechada.
O q será de vr sem a csn?
Perguntem p Mariana MG ,o que será deles sem a Samarco.
Aqui em Sp temos poluição e, demais culpa da CSN?

Pai da facção 8 de março de 2016, 08:36h - 08:36

Quem mora em Volta Redonda conhece bem a CSN CIDA,além de não se importar com os funcionários que foram demitidos no atacado na privatização,polui a cidade,e faz dela seu quintal.Não é implicância,é que tem pessoas que acham que uma indústria é mais importante que uma cidade,e não é.Aprendemos a sobreviver sem dependermos da CSN,pagamos caro com nossos empregos depois da privatização.Legislação ambiental existe para ser cumprida.Mariana sem a Samarco seria uma cidade do interior com menos emprego,e com um Rio Doce preservado e não extinto pela displicência da empresa e do governo.

José Josimo 7 de março de 2016, 13:22h - 13:22

A ICMBio administra e mantém muito bem preservadas várias outras áreas em todo o país. Que tal CSN doar a floresta da cicuta para este instituto que merece nosso respeito e nossos parabéns pelos bons trabalhos que vem desenvolvendo para o nosso país e todo o mundo! Doando esta área, CSN, sua preocupação em manter preservada a floresta da cicuta, será sanada. A floresta estará em boas mãos!

Adriana 6 de março de 2016, 15:37h - 15:37

o grupo csn já lança poluição todos os dias no nosso ar. Não se importam com quem mora em VR e região que respira esse ar poluído, não se importam com o meio ambiente a final o principal acionista não mora aqui.Agora querem cuidar da cicuta.Só faltava essa, historinha, esse cara só visa dinheiro.Espero que isso não aconteça.

verde 6 de março de 2016, 14:19h - 14:19

Sou a favor que peguem a floresta da cicuta mais as áreas verdes em torno dela ‘pertencentes a CSN ‘ e façam um parque ambiental como foi criado junto a mauá o parque da Pedra Selada.

Paulão 6 de março de 2016, 11:11h - 11:11

Com certeza alguma vantagem a CSN vai levar com isso, nem que seja para pagar menos impostos. E parece que alguns políticos vão ter ajuda de campanha. Por outro lado, na usina, ela abandonou a limpeza e a conservação da área do Alto Forno, Coqueria e Sinter. Ruas da usina e os próprios equipamentos estão cheios de lama, pó, corrosão, mato alto e poças d’água. O mosquito deve estra fazendo festa. Quem está fiscalizando?

marcos 6 de março de 2016, 10:29h - 10:29

Barra Mansa não cuida nem da cidade,vai cuidar da cicuta,brincadeira!!

PICA PAU 6 de março de 2016, 10:08h - 10:08

Pra que mudar. deixa como esta. Tudo verdinho como esta na foto. Daqui alguns anos o judeu vai desmatando e isto vai virar um lindo condomínio residencial. Este homem preocupado com meio ambiente, faz me rir estou até emocionado, seus funcionários estão comendo o pão que o diabo amassou pra manter sua fortuna. Alguns chefes de família sendo demitido sem o menor critério. Conta outra.

Eduardo 6 de março de 2016, 10:04h - 10:04

Pessoal, a verdade é que o Sr. Benjamin Steinbruch já tem um projeto de um Condomínio Fechado em torno da floresta da Cicuta. E no caso desta floresta se tornar uma ARIE, este projeto não poderá ser executado/implantado por causa da zona de amortecimento e pelo fato da área ser do poder Público, está situação lhe trará sérios transtornos. Assim com a RPPN, ele implantará (ainda sem previsão de lançamento) o projeto do Condomínio em torno da Floresta da Cicuta, nos moldes superiores ao condomínio do Alphaville. Aliás, o projeto deste Condomínio ficou muito bonito, o problema que na época (2009) o Sr. Benjamin já pensava em valores na casa dos R$500.000,00.

Carlos Magno de Oliveira 6 de março de 2016, 09:26h - 09:26

A ambição dos controladores desta companhia em se apoderarem desta reserva que pertence as comunidades de Barra Mansa e Volta Redonda é um absurdo, se querem contribuir para preservação da área ajudem financeiramente em sua manutenção, mas com certeza estão comprando pessoas que ocupam cargos momentâneos e que querem fazer suas independências financeiras se vendendo para aqueles que já se apoderaram das doações feitas por governos entreguistas desta nação.

Zé das coves 6 de março de 2016, 08:18h - 08:18

isso é muito estranho. se estivesse realmente preocupada com o meio ambiente a CSN começaria diminuindo a poluição que sai da usina… i

1º COPO DÁGUA 6 de março de 2016, 06:28h - 06:28

ALGUEM PODE ESTA RECEBENDO EMPRESTADO ALGUM SITIO EMPRESTADO PARA CONCORDAR COM ESTA ABERRAÇAO,MAS, LEMBRE-SE MAIS CEDO OU MAIS TARDE VOCES SERÃO DESCOBERTOS, FIQUEM NA VOSSA PAZ.

Sebastian 6 de março de 2016, 02:46h - 02:46

Engraçado…
A atual Secretária de Ambiente da Prefeitura de Barra Mansa Izabella, até pouco tempo era favorável que a Cicuta permanecesse como ARIE. Ela inclusive assinou junto com outras várias pessoas que na época compunham o Conselho Municipal de Ambiente da cidade nota que foi encaminhada ao governo federal pedindo ratificação dessa categorização. Num recente encontro promovido por entidades da sociedade civil organizada, tendo a frente a Igreja Católica, ela voltou a falar que era favorável a Cicuta como ARIE. Foi só ela assumir o posto de secretária de ambiente da prefeitura, pronto… mudou de opinião. Porque? o que a teria feito mudar tão rapidamente de opinião?

Filipe 6 de março de 2016, 10:36h - 10:36

Dinheiro.

ExcolaboradorFELIZ 6 de março de 2016, 00:55h - 00:55

Pronto a empresa que mais polui na regiao está preocupada com o meio ambiente, ela vai cercar tudo colocar os cães de guarda Ex-graber/Bope la e depois construir outra fabrica de cimento lá.

Observador 5 de março de 2016, 23:30h - 23:30

So omitiram que RPPN nao precisa de Conselho Consultivo acabando com a participacao popular. Que 1 milhao gasto por ano, na verdade e por conta de cumprimento de TACs. Ou seja nao e nenhum beneficio e sim obrigacao. Que a zona de amortecimento sera afetada sim com serios riscos,pois ficara vulneravel pela legislacao.e o que e pior, dizer que vai desonerar os cofres publicos desobrigando o ICMBio; ai e demais. Administrar as Unidades de Conservacao e obrigacao do ICMBio,senao pra que serve esse Orgao.e outra pra quem ta demitindo pra reduzir custos,quer assumir o onus total com a cicuta.Tem alguma coisa errada.

euler 5 de março de 2016, 23:26h - 23:26

Esse muquirana querendo assumir custos sozinho??? Duvidem!!!

BM VR 5 de março de 2016, 23:03h - 23:03

Derruba tudo e constrói um shopping.

1º COPO DÁGUA 5 de março de 2016, 21:57h - 21:57

NÃO SE ILUDAM ESTAO QUERENDO LOTEAR ESTA ÁREA QUE É PUBLICA ESTAO ENVOLVIDA NESTA NEGOCIATA PREF . BARRA MANSA E PREF VOLTA REDONDA , VALE O AVISO, OLHEM A ULTIMA SEXTA FEIRA DIA 4 QUE A POLICIA FEDERAL LEVOU LULA .

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