Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados

Por Diário do Vale

De acordo com o governo, a medida busca a adequação das alíquotas da tabela para este ano,- Foto: Arquivo.

Brasília- O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera decreto anterior, publicado no final do mês passado, que trata do mesmo tema. As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio.

De acordo com o governo, a medida publicada na quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), busca a adequação das alíquotas da tabela para este ano, em relação ao que estava estabelecido em decreto de 2017, “promovendo a manutenção da redução geral da alíquota do IPI em 25% para a maioria dos produtos.”

O governo justificou a redução com o argumento de que a medida tem por objetivo estimular a economia, afetada pela pandemia de covid-19, para auxiliar na recuperação econômica d o país.

Ainda de acordo com o governo, as mudanças representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022. Nos anos seguintes, a estimativa de redução será de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

“Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte Agência Brasil*

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3 Comentários

Sul Fluminense 17 de abril de 2022, 20:55h - 20:55

Toda ajuda do governo federal é bem vindo. Assim o Brasil irá crescer ainda mais. Parabéns nosso Presidente e futuro Presidente Bolsonaro.

Pombo 16 de abril de 2022, 07:14h - 07:14

Bolsobaro 2022

JRMA 15 de abril de 2022, 14:17h - 14:17

Não acredito em crescimento baseado em mudanças nos impostos, bastar ver o governo Dilma.

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