Governo Federal já cogita novos cortes

by Diário do Vale

Brasília

O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou hoje que, se necessário, o governo fará novos cortes para garantir o sucesso do ajuste fiscal proposto pelo governo. “Não há risco nenhum do governo não cumprir o superávit primário de 1,2% que ele fixou. Nenhum”, afirmou o ministro.
– Se eventualmente o Congresso Nacional fizer algum ajuste que não é exatamente aquilo que o governo encaminhou na proposta original, isso obviamente será ajustado no corte de outros gastos. Não há problema nenhum – completou.
Na terça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar uma das medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff para aumentar a arrecadação. Mesmo com a imediata decisão de Dilma de mandar um projeto de lei para substituir a MP rejeitada, a entrada em vigor da norma (que altera descontos tributários de folhas de pagamento) será atrasada, o que prejudica o ajuste.
De acordo com Pepe, a segurança sobre o cumprimento do superávit (economia que o governo faz para pagar dívidas) decorre também do fato de que “o principal […] o governo já está fazendo”.
– Nós temos uma autorização para, enquanto não é votada a lei orçamentária, podermos utilizar 1/12. Estamos utilizando 1/18. Estamos fazendo uma economia de 33% superior à autorização que a gente tem. O governo já começou a fazer as medidas de ajuste fiscal no final do ano passado – disse.
Pepe disse ainda que as medidas que estão no Congresso “são importantes mais no longo prazo do que no curto prazo”. O ministro falou com jornalistas após reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e líderes de partidos que apoiam o governo no Senado e na Câmara. Segundo ele, para recompor a estabilidade da base, Dilma passará a fazer reuniões do tipo todos os meses.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) afirmou, também depois do encontro, que “não tem essa de crise”.
– Existe uma relação que está sendo pacificada, e nossa perspectiva é garantir estabilidade na base do governo – afirmou o petista.
Para o ministro, apesar do ato da terça, Renan não é um adversário do governo. “Sem sombra de dúvidas, [ele] faz parte de um partido da base, não consideramos o presidente [do Senado] Renan um adversário. Foi uma divergência quanto ao procedimento. Temos que dialogar com ele”.
Ele rejeitou a hipótese de que o peemedebista tenha retaliado o governo por estar na lista de políticos que serão investigados por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. “São interpretações [de alguns veículos de comunicação]. Não há, absolutamente, [possibilidade] de o governo incluir ou tirar alguém da lista. Isso significaria haver uma especulação de que o Ministério Público poderia ser influenciado, e não teria autonomia e independência”.

Sem crise

O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que o país não enfrenta uma crise fiscal. “Temos desafio fiscal, mas não temos crise fiscal. Tivemos ajustes fiscais necessários, que estão sendo feitos e foram feitos ao longo desses últimos 12 anos”, disse.
– Estamos reduzindo um padrão de gasto público, preservando todos os programas fundamentais. Estamos reduzindo essencialmente no custeio da estrutura da administração. Estamos melhorando o padrão de receita, que foi reduzido, ao mesmo tempo em que aumentamos os gastos por conta de uma política anticíclica, que corretamente fizemos – disse.
A fala de Rossetto ocorre um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitar uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que alterava descontos de tributos nas folhas de pagamentos, afetando o esforço do governo para diminuir gastos e aumentar a arrecadação -o chamado ajuste fiscal.
Boa parte do ajuste fiscal foi feita por meio de iniciativas legislativas cuja aprovação cabe ao Congresso. Com isso, essas ações ficam sujeitas aos conflitos de natureza política que têm conflagrado a base de apoio da presidente. Por isso, disse também Rossetto, o Congresso tem “grande responsabilidade” em relação ao sucesso do ajuste. “O Congresso tem grande responsabilidade nisso. Várias das medidas serão analisadas pelos congressistas, e o governo está muito confiante na aprovação dessas medidas, que são positivas para o Brasil dar prosseguimento a uma rota de crescimento com geração de emprego e geração de renda”.

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1 comment

ÊTA POVINHO 5 de março de 2015, 20:40h - 20:40

Como eu havia previsto logo após os resultados das eleições de 05 de outubro quando percebi que o quanto o Congresso tinha se equilibrado e seria bem difícil para a presidência (crise). Vejam como a presidenta que mandava e se isolava no primeiro governo agora precisará fazer reuniões a cada 02 meses. E digo mais: Esse novo congresso vai engolir ela.

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