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Inflação alta facilita ajuste fiscal, mas recessão ameaça ganhos

Matéria publicada em 15 de março de 2015, 17:22 horas

 


Brasília –

 

Em meio ao cenário de penúria orçamentária generalizada, o caixa do Estado mais rico do país recebeu a ajuda de uma aliada heterodoxa – a alta da inflação.

Graças à disparada das contas de luz, a receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o consumo de energia elétrica teve alta em janeiro de impressionantes 47,7% em São Paulo, na comparação com o mês correspondente de 2014.

Beneficiada pelo tarifaço deste ano, a tributação da eletricidade é uma das principais fontes de arrecadação estadual. Em 2014, foram R$ 33 bilhões em todo o país – o suficiente para bancar, por exemplo, o governo da Bahia.

O episódio ilustra como a inflação pode facilitar o programa de ajuste fiscal. Afinal, a receita dos tributos tende a seguir a alta dos preços, enquanto despesas podem ser adiadas sem correção.

Essa estratégia foi adotada nos ajustes promovidos após o Plano Real, em 1999 e 2003, anos de aceleração inflacionária – como 2015, em que as projeções para a alta dos preços caminham para os 8%.

O caso do ICMS, porém, também indica que a história pode ser diferente neste ano. Com a piora da produção da indústria e do movimento no comércio, a receita total do imposto cresceu apenas 2% em São Paulo, bem abaixo da inflação do período.

A tributação da energia elétrica é uma parcela importante, mas não decisiva, da receita do imposto – no exemplo paulista, R$ 700 milhões de um total de R$ 10 bilhões arrecadados em janeiro.

O mesmo raciocínio vale para o impacto da inflação na receita do governo federal, cujos principais tributos incidem sobre salários, lucros, produção e consumo, todos ameaçados pela recessão.

Para o economista Mansueto Almeida, especializado em contas públicas, a ajuda inflacionária seria mais eficaz se houvesse a perspectiva de uma melhora mais intensa da economia, como nos ajustes anteriores.

“Agora é pior, porque não há previsão de recuperação rápida no próximo ano”, diz. Já são comuns no mercado projeções de queda do PIB acima de 1,5% neste ano; para 2016, espera-se uma alta pouco acima de 1%.

Sergio Vale, da MB Associados, concorda: “Esse aumento de inflação vem na esteira de uma economia que vai afundar mais; no limite, esses efeitos se compensam”.

Em 1999 e 2003, o PIB encolheu no início do ano, mas se recuperou a partir do segundo semestre. Nos anos seguintes, os avanços foram de 4,3% (2000) e 5,7% (2004).

Levy prometeu poupar neste ano o equivalente a 1,2% do PIB para o abatimento da dívida pública, ou R$ 66,3 bilhões. Para o próximo ano, a meta é ainda mais ambiciosa, de 2% do PIB.

A alta da inflação força o BC a elevar os juros além do previsto para esfriar crédito e consumo -e, portanto, acentuar a tendência de recessão.


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