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Justiça anula suspensão de aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Matéria publicada em 26 de julho de 2017, 18:01 horas

 


Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.


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Um comentário

  1. Avatar
    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    É uma faca de duas ponta , Só Jesus Cristo o senhor de todos senhores ,para nós salvar desses golpista traidores dos brasileiros +fracos e sem força política . Mais à morte virá para todos graças à DEUS ! Dá morte ninguém salvará e nem Esses golpista corvadia da presidente Dilma Canalhas turma de imbecil corvadia !…

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